16 de março de 2019

Arquivos do mês

  • Cúpula do MPF questiona Supremo sobre inquérito contra ameaças

    Aumenta a tensão entre o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal. O Conselho Superior do MPF e a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF divulgaram notas públicas questionando o Supremo por causa da abertura de inquérito para apurar notícias fraudulentas e ameaças aos ministros … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-16/cupula-mpf-questiona-supremo-inquerito-ameacas […]

  • Conselho dos TJs manifesta apoio ao STF e pede autonomia financeira

    Apoio ao Supremo Tribunal Federal contra as difamações que a corte vem sofrendo e defesa de seus recursos financeiros. Estas foram as resoluções estabelecidas no 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que terminou na sexta-feira (15/3) em Salvador. Os presidentes das cortes estad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-16/conselho-tjs-manifesta-apoio-stf-autonomia-financeira       

  • Mais um sindicato pode voltar a descontar contribuição em folha

    A 12ª Vara Federal de Salvador determinou que a União volte a descontar do salário dos policiais federais no estado a contribuição sindical direto na folha de pagamento. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Policiais Federais do Estado da Bahia. O juiz André Jackson de Holanda Maurício Júnio… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-16/sindicato-voltar-descontar-contribuicao-folha […]

  • Procurador ofende Noronha por causa de anulação de prisão ilegal

    No início do mês o procurador da “lava jato” Diogo Castor de Mattos publicou artigo com ofensas e ataques ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. O membro do Ministério Público Federal disse que o julgador não tem notável saber jurídico. A declaração reperc… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-16/procurador-ofende-noronha-causa-anulacao-prisao-ilegal […]

  • Juízes eleitorais pedem que Brasil não acabe com cota feminina

    A Associação dos Juízes Eleitorais das Américas (Amea) divulgou manifestação pública contra o projeto de lei que corre no Congresso do Brasil que prevê o fim da cota para mulheres no Congresso. A entidade afirma que a aprovação do projeto geraria um retrocesso ao Brasil. O senador Angelo Coro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-16/juizes-eleitorais-pedem-brasil-nao-acabe-cota-congresso […]

  • Professora obtém rescisão indireta por falha na recolhimento do FGTS

    Não recolher FGTS é motivo para rescisão indireta. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma professora universitária de São Paulo. A rescisão indireta, que ocorre quando é constatada falta grave do emprega… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-16/professora-obtem-rescisao-indireta-falha-recolhimento-fgts       

  • Falta de contrato não impede pagamento de honorários

    A remuneração do trabalho do advogado não depende de formalização do contrato de honorários, sendo devida se provada a prestação dos serviços jurídicos. Por isso, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que deu parcial procedência a uma Ação de Arbitramento… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-16/falta-contrato-nao-impede-pagamento-honorarios […]