14 de março de 2019

Arquivos do mês

  • Marco Aurélio devolve ao cargo juiz que queria anular eleições

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, devolveu ao cargo o juiz que planejava anular as eleições gerais de 2018 em Goiás. Investigação revelou que Eduardo Luiz Rocha Cubas pretendia mandar as Forças Armadas recolherem urnas eletrônicas no dia anterior ao pleito, inviabilizando o t… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-14/marco-aurelio-devolve-cargo-juiz-anular-eleicoes       

  • Nefi Cordeiro manda soltar, de novo, funcionários da Vale

    O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, mandou soltar, novamente, os oito funcionários Vale que tiveram prisão preventiva decretada na quarta-feira (13/3) como parte das investigações do rompimento da barragem de Brumadinho. Ele já havia mandado soltar os executivos por falta d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-14/nefi-cordeiro-manda-soltar-funcionarios-vale       

  • Quarta ação contra MP da contribuição sindical chega ao Supremo

    Mais uma ação contra a Medida Provisória 873, que acabou com o desconto em folha da contribuição sindical, chegou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14/3). Dessa vez, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Pará e Amapá afirma que a norma afrontou dispositivos da… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-14/quarta-acao-mp-contribuicao-sindical-chega-supremo       

  • Supremo mantém julgamento de crimes comuns com Justiça Eleitoral

    Por seis votos a cinco, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais. Venceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, segundo o qual a competência da Justiça especializada se sobrepõe sobre a da comum. No caso da Ele… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-14/supremo-mantem-julgamento-crimes-comuns-justica-eleitoral […]

  • Morre Francisco Lobo da Costa Ruiz, fundador da Acrimesp

    Morreu, nesta quinta-feira (14/3), o advogado criminalista Francisco Lobo da Costa Ruiz. Ele teve um infarto fulminante e será velado no Cemitério do Araçá, em São Paulo. Nos anos 1980, ao lado do criminalista Ademar Gomes, Ruiz fundou a Associação de Criminalistas do Estado de São Paulo (Acr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-14/morre-francisco-lobo-costa-ruiz-fundador-acrimesp       

  • OAB e juízes apoiam abertura de inquérito sobre ameaças a STF

    O Conselho Federal da OAB e as entidades de classe da magistratura manifestaram apoio à decisão do presidente do ministro Dias Toffoli de abrir inquérito para investigar a disseminação de mentiras e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a OAB, a advocacia também é ví… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-14/oab-juizes-apoiam-abertura-inquerito-ameacas-stf […]

  • Advogados pedem destravamento de ações sobre planos econômicos

    A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) impetrou mandado de segurança coletivo contra decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o andamento de todos os processo do país que tratam dos expurgos inflacionários dos planos econômicos. Os processos foram objet… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-14/advogados-pedem-destravamento-acoes-plenos-economicos       

  • Senador quer reinstalar CPI para emparedar ministros do STF

    O senador Delegado Alessandro (PPS-ES) conseguiu emplacar mais uma vez sua CPI para emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal e atender a demandas de setores conservadores do Congresso e dos órgãos de persecução. Nesta quinta-feira (14/3), o senador conseguiu as 27 assinaturas para abrir… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-14/senador-reinstalar-cpi-emparedar-ministros-stf