11 de março de 2019

Arquivos do mês

  • TCU pede explicações a Economia e Receita sobre bônus de eficiência

    O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou, nesta segunda-feira (11), que o Ministério da Economia e a Secretaria da Receita Federal se manifestem, no prazo de 24 horas, sobre os indícios de irregularidades apontados no pagamento do “bônus de eficiência e produtividade” a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-11/tcu-explicacoes-economia-receita-bonus-eficiencia       

  • Edital EpCar: SAIU! 180 vagas para formação de Cadetes do Ar!

    Edital EpCar publicado! 180 vagas para nível fundamental! Edital EpCar: 180 vagas! A Força Aérea Brasileira (FAB) publicou edital de concurso para ingresso na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (edital EpCar). São 180 vagas para nível fundamental. A instituição tem formação equivalente ao ensino médio regular do Sistema Nacional de Ensino, com duração de […]

  • Empresa responde por morte de piloto em acidente de avião

    Embora em acidente de trabalho a responsabilidade seja majoritariamente subjetiva, em casos em que o trabalhador é exposto a um risco muito grande é possível aplicar a responsabilidade civil objetiva. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-11/empresa-responde-morte-piloto-acidente-aviao       

  • Discussão sobre não pagamento de ICMS é “complexa”, diz Barroso

    Em audiência pública para ouvir advogados e interessados no caso do recurso em Habeas Corpus que discute se é crime ou não deixar de pagar ICMS declarado à Receita Federal nesta segunda-feira (11/3), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, classificou o sistema tributário br… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-11/discussao-nao-pagamento-icms-complexa-barroso       

  • Deixar de pagar ICMS declarado deve ser crime, dizem procuradores

    É importante tipificar os crimes tributários como uma forma de defesa da prestação de serviços mais básicos, como saúde, segurança e educação, que são custeados pelos impostos. A avaliação é do procurador de justiça Fábio de Souza Trajano, que representou as procuradorias na audiência pública des… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-11/procuradores-defendem-deixar-pagar-icms-declarado-seja-crime       

  • Simulado gratuito para as carreiras bancárias. Prepare-se com o Gran Cursos Online!

    Todos os anos saem vários concursos para a área bancária no Brasil. Pensando nos alunos que querem se preparar com antecedência, nós, do Gran Cursos Online, desenvolvemos variados materiais que podem ser baixados gratuitamente em nossa plataforma. Para auxiliar os candidatos que estão se preparando para as provas na área bancária de todo o Brasil, […]

  • Criminalizar não pagamento de ICMS pode incentivar sonegação

    O consumidor paga pela mercadoria, não o tributo embutido. Como este, vários equívocos de interpretação levam a erros no conceito de apropriação indébita. O entendimento é do advogado da Fiesp, Alexandre Barros, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (11/3), no Supremo Tribunal Federa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-11/criminalizar-nao-pagamento-icms-incentivar-sonegacao       

  • Simulado gratuito para as carreiras educacionais. Prepare-se com o Gran Cursos Online!

    Todos os anos saem vários concursos para a área educacional no Brasil, sejam eles: federais, estaduais ou municipais. Pensando nos alunos que querem se preparar com antecedência, nós, do Gran Cursos Online, desenvolvemos variados materiais que podem ser baixados gratuitamente em nossa plataforma. Para auxiliar os candidatos que estão se preparando para as provas na […]

  • Conjur não terá que indenizar juiz que mandou prender sem pedido

    A ConJur foi absolvida da acusação de ferir a imagem pública de um juiz por causa de duas reportagens publicadas que relatavam suas decisões. Segundo o juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível do Guarujá, as notícias não têm conteúdo difamatório e não são deliberadamente falsas. As re… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-11/conjur-nao-indenizar-juiz-mandou-prender-pedido-mp […]

  • OAB e Abraji repudiam manifestação de Bolsonaro contra imprensa

    A OAB e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiaram manifestação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que usou o Twitter neste domingo (10/2) para endossar o ataque à jornalista Constança Rezende, do jornal O Estado de S. Paulo, com mentiras. Tânia Rêgo/Agência Bra… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-11/oab-abraji-repudiam-manifestacao-bolsonaro-imprensa