8 de março de 2019

Arquivos do mês

  • Concurso TJCE: SAIU O EDITAL! 100 vagas para Juiz Leigo!

    Concurso TJCE oferta 100 vagas e inicial de R$ 6,4 mil! Concurso TJCE: inicial de R$ 6,4 mil! Vagas para Juiz Leigo! Saiu o edital do concurso público para Juiz leigo com 100 vagas do Tribunal de Justiça do Ceará (concurso TJCE). Para ingressar na carreira é necessário nível superior em Direito, possuir inscrição definitiva […]

  • Ministra afasta restrição que impedia ES de ter acesso a créditos

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para determinar que a União retire a inscrição do Estado do Espírito Santo de seus cadastros de inadimplentes (Cauc/Siafi). A decisão foi proferida em tutela de urgência em ação cível originária, na qual o estado alega que a rest… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-08/ministra-afasta-restricao-impedia-es-acesso-creditos […]

  • Carf prepara nova ferramenta de busca de jurisprudência

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está desenvolvendo, internamente, um sistema para difundir a jurisprudência dos tribunais superiores. O Conselho quer passar a identificar os processos que estão com a mesma alegação para transformá-los em recurso repetitivo e julgar da mesma f… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-08/carf-prepara-ferramenta-busca-jurisprudencia       

  • Opinião: O outro lado do combate à violência contra a mulher

    Apesar de a cúpula do Judiciário promover comemorações no combate à violência doméstica contra a mulher, na prática a situação é bem diferente daquela apresentada em eventos festivos, marcados pela entrega de flores e elogios. Os delitos mais comuns na violência doméstica são: lesão corporal l… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-08/opiniao-outro-lado-combate-violencia-mulher       

  • Edital PGM Londrina PR: SAIU! Inicial de R$ 15,7 mil!

    Edital PGM Londrina PR publicado com três vagas! Edital PGM Londrina PR: inicial de R$ 15,7 mil! Foi publicado o edital para Procurador do Município da Prefeitura de Londrina, no Paraná. São três vagas para ampla concorrência. Para participar é necessário possuir diploma de curso superior em Direito. Os candidatos interessados já podem realizar sua […]

  • Justiça Federal mantém desconto em folha de contribuição sindical

    A Medida Provisória 873/2019, que proibiu o desconto em folha da contribuição sindical, só tem sete dias. Não houve, portanto, tempo para que os sindicatos se adaptem às novas regras, como a cobrança da contribuição por boleto só depois de autorização expressa dos trabalhadores. Com esse enten… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-08/justica-federal-mantem-desconto-folha-contribuicao-sindical       

  • TRF-4 cede ferramenta do SEI Julgar para Anatel

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, assinaram o Termo de Cooperação Técnica para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (S… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-08/trf-cede-ferramenta-sei-julgar-anatel       

  • Defensoria do RJ vai ao STF pedir domiciliar de mães e grávidas

    Mesmo após o Habeas Corpus coletivo (HC 143.641) concedido pelo Supremo Tribunal Federal determinando a substituição da prisão preventiva pela domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoas com deficiência em casos em de crime sem violência ou grave a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-08/defensoria-rj-stf-pedir-domiciliar-maes-gravidas […]