6 de março de 2019

Arquivos do mês

  • Ação popular pede que Bolsonaro retire do ar vídeo obsceno

    Chegou à 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, nesta quarta-feira (6/3), ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apague de sua conta oficial no Twitter vídeo obsceno gravado durante o Carnaval. Antonio Cruz/Agência BrasilBolsonaro atacou diretamente patrimônio cultural brasile… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-06/acao-popular-bolsonaro-retire-ar-video-obsceno       

  • Governo regulamenta processo contra benefícios da guerra fiscal

    O Ministério da Economia publicou no dia 27 de fevereiro portaria para regulamentar a convalidação dos benefícios fiscais de ICMS concedidos sem autorização do Confaz. A portaria cria procedimentos para análise de representações contra descontos de ICMS considerados inconstitucionais. Govern… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-06/governo-regulamenta-processo-beneficios-guerra-fiscal       

  • Cabe suspensão de liminar para controle de constitucionalidade

    É possível ajuizar pedido de suspensão de liminar no âmbito de ações de controle de constitucionalidade julgados em cortes regionais. Esse foi o entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao suspender decisão que declarou inconstitucional artigo de lei do munic… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-06/cabe-suspensao-liminar-acao-controle-constitucionalidade       

  • Norma modificada no Senado que não voltou à Câmara é questionada

    O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei 13.714/2018, que trata da responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual das unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que prestam serviço à população. O Suas … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-06/norma-modificada-senado-nao-voltou-camara-questionada       

  • União decide sobre valores recuperados com delação, diz Fachin

    União, e não Judiciário, é quem deve decidir o destino do dinheiro recuperado e das multas pagas pelos marqueteiros do PT em acordo de delação premiada. A decisão é do ministro Luiz Edson Fachin, relator da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, sobre o destino do dinheiro dos publicitários Jo… Matéria completa na fonte :: […]

  • Justiça aceita ação de improbidade contra Gilberto Kassab

    O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), responderá por improbidade administrativa por irregularidades na licitação e contratação do serviço de inspeção veicular. No dia 17 de janeiro, o juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara da Fazenda Pública, aceitou a ação por improbidade ajuizada pelo Mi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-06/justica-aceita-acao-improbidade-gilberto-kassab       

  • Concurso Prefeitura de Glorinha RS: ganhos chegam a R$ 7,7 mil!

    Concurso Prefeitura de Glorinha RS tem vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. A Prefeitura Municipal de Glorinha (concurso Prefeitura de Glorinha), localizada no Rio Grande do Sul, está com as inscrições abertas para concurso público destinado a preencher 13 vagas imediatas e formar cadastro de reserva para cargos de níveis fundamental, médio […]

  • Pontos do cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador

    O uso de pontos acumulados em cartão de crédito para comprar passagens aéreas é direito adquirido. Por isso, mudanças nas regras da operadora do cartão ou da companhia aérea não podem impedi-lo. Com esse entendimento o desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribu… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-06/pontos-acumulados-cartao-sao-direito-adquirido-desembargador