3 de março de 2019

Arquivos do mês

  • Alouatta guariba clamitans

    PHOTOS: Sao Paulo Botanical Garden, Sao Paulo city, Southeast Brazil , Febr-2019, by Antonio Silveira VIDEOS: Southern Brown Howler Monkey (A.clamitans) Cantareira St Park Brazil 10 1999 Antonio Silveira Alouatta guariba clamitans Sao Paulo Botanical garden-Brazil 25 2 2019 Antonio Silveira —————————————————– Antonio Silveira: 03-3-2019 Matéria completa na fonte :: http://www.aultimaarcadenoe.com.br/alouatta-guariba-clamitans/       

  • ADI questiona novas regras do governo para contribuição sindical

    A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a Medida Provisória 873, editada no dia 1º de março pela presidência da República. Pela MP, os sindicatos não poderão definir em assembleias ou outros t… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-03/adi-questiona-novas-regras-governo-contribuicao-sindical       

  • Agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário

    O fato de uma empresa não poder captar recursos nem emitir títulos e valores imobiliários ao público em geral afastam a possibilidade de enquadramento como financeira. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o enquadramento da Finsol Sociedade de Crédito ao Mic… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-03/agente-sociedade-credito-nao-enquadrado-financiario       

  • Cartórios apostilaram mais de 1,8 milhão de documentos em 2018

    Mais de 1,8 milhão de documentos foram apostilados em 2018 pelos cartórios brasileiros. O montante é recorde e está quase 500 mil apostilamentos acima do registrado no ano anterior. Na opinião de especialistas, o acesso mais fácil é o principal motivo para o crescimento. De acordo com dados d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-03/cartorios-apostilaram-18-milhao-documentos-2018 […]

  • Porto de Santos poderá requisitar trabalhadores livremente

    A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu proposta do ministro Ives Gandra Martins Filho para suspender a liminar em que ele estendia o prazo a partir do qual os operadores portuários do Porto de Santos (SP) poderiam requisitar livremente trabalha… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-03/porto-santos-requisitar-trabalhadores-livremente       

  • Carf reitera que ICMS não compõe base de incidência do PIS/Cofins

    A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reafirmou que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) não compõe a base de incidência do PIS e da Cofins, conforme fixado pelo Supremo Tribunal F… Matéria completa na fonte […]

  • Portaria contra criança desacompanhada em blocos no RS é suspensa

    O Judiciário só pode publicar atos administrativos para disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes e desfiles de Carnaval ou trios elétricos tendo como premissa um caso concreto, sendo impossível a emissão de portarias para regular essas situações em abstrato. Essa f… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-03/portaria-criancas-desacompanhadas-blocos-rs-suspensa       

  • MRV usará inteligência artificial para evitar ações e fraudes

    A MRV Engenharia, maior construtora da América Latina, adotou um sistema legal denominado Convex Legal Analytics, solução de inteligência artificial desenvolvida pela Softplan. A iniciativa visa identificar quais motivos levam os clientes a judicializar insatisfações e, com isso, evitar as dis… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-03/mrv-usara-inteligencia-artificial-paraevitaracoes-fraudes