21 de fevereiro de 2019

Arquivos do mês

  • Toffoli pede para PGR investigar revelações de Gilmar Mendes

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, encaminhou, nesta quinta-feira (21/2), à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, pedido de providências para apurar se há algum tipo de perseguição … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-21/toffoli-pgr-investigar-revelacoes-gilmar-mendes       

  • OAB pede explicações à Receita sobre investigações secretas

    O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Eduardo Maneira, se reuniu, nesta quinta-feira (21/2), com o chefe da Assessoria Especial da Receita Federal do Brasil, Aylton Dutra Leal. O encontro aconteceu depois que a entidade de advogados enviou um ofício ao Fisco pedindo e… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-21/oab-explicacoes-receita-investigacoes-secretas       

  • Gilmar dá mais 12 meses para Congresso regular Lei Kandir

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (21/2) conceder mais 12 meses de prazo para o Congresso Nacional regulamentar os repasses da Lei Kandir. Para Gilmar, há um “grave quadro fiscal da União e dos estados, tendo como pano de fundo o federalismo c… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-21/gilmar-12-meses-congresso-regular-lei-kandir       

  • Ciro Gomes é condenado a indenizar Fernando Holiday por ofensa

    Crítica a adversários políticos deve circunscrever-se a padrões civilizatórios e não pode descambar para ofensas baseadas na cor de pele. Com esse entendimento, o juiz Domicio Whately Pacheco e Silva decidiu condenar o ex-candidato a presidente, Ciro Gomes ao pagamento de indenização de R$ 38 mil… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-21/ciro-gomes-condenado-indenizar-fernando-holiday-ofensa       

  • Corregedor restabelece recomendação sobre auxílio a magistrados

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins restabeleceu os efeitos de recomendação sobre pagamento de auxílios a magistrados nesta quinta-feira (21/2). A Recomendação 31, que orienta os tribunais de todo o país para que não deem a juízes e servidores benefícios sem a prévia autor… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-21/corregedor-restabelece-recomendacao-auxilio-magistrados       

  • Concurso Prefeitura de Sorocaba SP: edital com 40 vagas sai neste mês!

    Concurso Prefeitura de Sorocaba SP vai ofertar vagas para cargos de nível médio! Concurso Prefeitura de Sorocaba SP: 40 vagas de nível médio! Será realizado um novo concurso público para a Prefeitura de Sorocaba, localizada em São Paulo, com oferta de 40 vagas para os cargos de Fiscal de Saúde Pública (cinco vagas), Fiscal Público […]

  • Ministro do Turismo pede para ser investigado pelo STF

    O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta semana, que seja a investigação do Ministério Público de Minas Gerais sobre supostas candidatas “laranjas” do PSL seja transferida para o STF. O ministro é alvo direto da apuração da justiça mineira. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-21/ministro-turismo-investigado-stf       

  • Criminalização da homofobia exige iluminismo do STF, diz Barroso

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, também votou para que a violência contra homossexuais ou transgêneros por causa da orientação sexual e identificação de gênero seja equiparada a crimes de racismo. Com ele, foram quatro votos a favor da criminalização da homofobia e da… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-21/criminalizacao-homofobia-exige-iluminismo-stf-barroso       

  • Leia o voto do ministro Fachin sobre a criminalização da homofobia

    A Constituição Federal determina, em seu artigo 5º, inciso XLI, que a “lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”. Por esse motivo, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a criminalização da homofobia, em voto que retomou o j… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-21/leia-voto-ministro-fachin-criminalizacao-homofobia       

  • Concurso Funasg RJ: comissão formada! Novo certame em breve!

    Comissão formada para novo concurso Funasg RJ! Concurso Funasg RJ: novo edital em breve! Foi formada a comissão organizadora do próximo concurso público para a Fundação de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. A portaria informando o início dos trâmites para o concurso Funasg RJ foi publicada no Diário […]