5 de fevereiro de 2019

Arquivos do mês

  • Psol apresenta dois projetos contra medidas de Bolsonaro

    A bancada do Psol na Câmara dos Deputados protocolou dois projetos de decretos legislativos nesta segunda-feira (4/2). Os dois PDCs pretendem sustar os efeitos de duas das principais medidas anunciadas no primeiro mês de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL): o decreto das armas e o decreto … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-05/psol-apresenta-dois-projetos-medidas-bolsonaro       

  • Desembargador manda soltar presidente licenciado do BRB

    O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu Habeas Corpus ao presidente licenciado do Banco de Brasília (BRB) Vasco Cunha Gonçalves, preso no último dia 29 de janeiro. Na liminar desta terça-feira (5/2), o desembargador considera que a decisão que decretou a … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-05/desembargador-manda-soltar-presidente-licenciado-brb       

  • Entidade de criminalistas do RJ repudia “projeto anticrime” de Moro

    A Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj) se manifestou contra o chamado “Projeto de Lei Anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça Sergio Moro, e que será enviado ao Congresso Nacional. A proposta prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Pr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-05/entidade-criminalistas-rj-repudia-projeto-anticrime-moro       

  • CNJ afasta juiz do RJ acusado de assédio sexual e moral

    O Conselho Nacional de Justiça afastou, nesta terça-feira (5/2), o juiz Glicério de Angiólis Silva de suas atividades. O Plenário, por maioria, também abriu um processo administrativo disciplinar. O magistrado é acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, interior… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-05/cnj-afasta-juiz-rj-acusado-assedio-sexual-moral       

  • Concurso Polícia Civil Bahia: governador anuncia novo edital!

    Governo confirma novo edital para Polícia Civil da Bahia! Concurso Polícia Civil Bahia: expetativa de vagas para Delegado e Agente! O governador do estado da Bahia, Rui Costa, anunciou na última segunda-feira (4) durante sessão solene de início da 19ª Legislatura, um novo concurso para a Polícia Civil (concurso Polícia Civil Bahia). Costa informou que […]

  • Projeto de reformas pode agravar quadro de violência, diz OAB-SP

    A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com o pacote de reformas legislativas, recém-apresentado pelo ministro da Justiça Sergio Moro e que será enviado ao Congresso Nacional. Projeto acentua o encarceramento em massa com “prisões prematuras” e ignora a s… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-05/projeto-reformas-agravar-quadro-violencia-oab-sp       

  • Eduardo Maneira presidirá comissão de Direito Tributário da OAB

    Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputado O advogado Eduardo Maneira (foto) foi nomeado nesta terça-feira (5/2) presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Maneira é professor associado de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e diretor… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-05/eduardo-maneira-presidira-comissao-direito-tributarioda-oab       

  • OAB vai ao Supremo contra teto indenizatório da reforma trabalhista

    O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na reforma trabalhista. Conselho Federal da OAB questiona teto para indenizações por dano moral… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-fev-05/oab-supremo-teto-indenizatorio-reforma-trabalhista