10 de janeiro de 2019

Arquivos do mês

  • Receita diz que governo estuda “ampla” desoneração da folha

    O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, nesta quinta-feira (10/1), que estuda conceder desoneração da folha de pagamento mais “ampla” e “sistêmica” do que os governos anteriores. A medida de reduzir os encargos trabalhistas teria como propósito a diminuição do número de … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-10/receita-governo-estuda-ampla-desoneracao-folha       

  • PGR pede investigação conjunta de Temer, Padilha e Moreira Franco

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10/01), investigação conjunta do ex-presidente da República Michel Temer e dos ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha em inquérito que apura recebimento de R$ 14 milhões em vantagens indev… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-10/pgr-investigacao-conjunta-temer-padilha-moreira-franco       

  • Decisão do TRF-4 sobre indulto não afeta benefícios já concedidos

    A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que declarou inconstitucional o indulto presidencial de 2013 (Decreto 8.172/13) não afetará indultos já concedidos e transitados em julgado. De acordo com explicação da Secretaria de Comunicação do tribunal, a aplicação da decisão caberá a cada … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-10/decisao-trf-indulto-nao-afeta-beneficios-concedidos       

  • Juristas propõem leis mais duras para organizações criminosas

    A comissão de juristas da Câmara responsável por sugerir mudanças ao sistema de segurança pública enviou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma lista com 11 propostas para o setor. As propostas foram reunidas em dois projetos, de autoria do deputado José Rosa (PR-BA), e se dedicam basi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-10/juristas-propoem-leis-duras-organizacoes-criminosas […]

  • Concurso TRE AM: vagas para técnico e analista no próximo edital!

    Concurso TRE AM pode ser realizado neste ano! Concurso TRE AM: inicial de até R$ 7,5 mil! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 1.091/2018 em dezembro do último ano autorizando o provimento de vagas para diversos tribunais eleitorais, entre eles, está o Tribunal Regional do Amazonas (Concurso TRE AM), que está autorizado […]

  • Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA – Não comparemos alhos com bugalhos

    Cesar Zucatti Pritsch Está muito na moda apontar os EUA como exemplo, dizendo que não precisamos de direitos trabalhistas nem de Justiça do Trabalho. Mas a Alemanha e a Inglaterra – outros países de capitalismo central e modelos econômicos bem sucedidos – também possuem uma Justiça especializada para as causas trabalhistas e vão muito bem, […]

  • Liminar do TJ-SP antecipa os efeitos da recuperação judicial

    O risco à continuidade da operação de uma empresa fez com que o desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo, antecipasse os efeitos da recuperação judicial mesmo sem a regularização dos documentos para exame pericial. Alegou a companhia que sem a suspensão de todos os proce… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-10/liminar-tj-sp-antecipa-efeitos-recuperacao-judicial […]

  • Concurso ANM/DNPM: solicitação de certame em análise!

    Concurso ANM é muito aguardado! Há indicações de vagas ociosas e conta com 300 aposentadorias futuras! Atenção, concurseiro, fique atento! A Agência Nacional de Mineração, antiga DNPM, acaba de ser instituída sendo vinculada ao Ministério de Minas e Energia (concurso ANM/concurso DNPM extinta). Com sede em Brasília (DF) e em unidades regionais por todo o […]

  • Concurso UFC: SAIU O EDITAL! Inicial de até R$ 4,6 mil!

    Saiu o edital do concurso UFC com sete vagas para Técnico-Administrativo em Educação! Concurso UFC: inicial de até R$ 4,6 mil! A Universidade Federal do Ceará (concurso UFC) publicou edital para carreira de Técnico-Administrativo em educação com oferta de sete vagas para cargos de níveis médio e superior, que serão lotado no campus de Fortaleza. […]