9 de janeiro de 2019

Arquivos do mês

  • Toffoli mantém voto secreto nas eleições da Presidência do Senado

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, manteve, nesta quarta-feira (9/1), o voto secreto na disputa pela Presidência do Senado. Mais cedo, o ministro negou a votação aberta da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Toffoli observou haver expressa previsão regiment… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/toffoli-mantem-voto-fechado-eleicoes-presidencia-senado       

  • Férias

    Olá amigos do Dizer o Direito, O site está atualizado com todos os informativos, súmulas e novidades legislativas de 2018. Tudo comentado e gratuito. O fim do ano foi intenso, mas deu tudo certo. Agora chegou o momento de descansar. Irei entrar em férias e ficarei absolutamente longe de computador, celular e internet. Aos que […]

  • Governo de SC sanciona lei sobre novo regimento de custas judiciais

    Ao final de seu mandato como governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira sancionou a Lei 17.654, que trata do novo regimento para taxa de serviços judiciais. O estado tem uma das menores custas judiciais do país. ReproduçãoLei estabelece base de cálculo para ações cíveis, desarquiva… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/governo-sc-sanciona-lei-regimento-custas-judiciais       

  • Autoridade não pode bloquear crítico nas redes, diz tribunal dos EUA

    O Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região, sediado no estado de Virgínia, EUA, decidiu por 3 votos a 0 que administradores públicos não podem bloquear seguidores que os criticam na mídia social. Tal bloqueio é inconstitucional, porque viola o direito à liberdade de expressão, prevista na Primei… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/autoridades-nao-podem-bloquear-criticos-redes-tribunal-eua       

  • PGR pede condenação de Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a 80 anos por lavagem de dinheiro e organização criminosa. A PGR pediu, ainda, que seja mantida a prisão preventiva do político até o julgamento do caso. Geddel está… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/pgr-condenacao-geddel-vieira-lima-80-anos-prisao       

  • Juíza aceita denúncia, e João de Deus se torna réu por abuso sexual

    O médium João de Deus se tornou réu, nesta quarta-feira (9/1), por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável na Justiça de Goiás. O Tribunal de Justiça estadual aceitou a denúncia do Ministério Público de Goiás contra João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Neste caso, … Matéria completa na fonte :: […]

  • Decisão do TRF-4 que vetou indulto é criticada por leitores da ConJur

    A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que declarou inconstitucional o indulto presidencial de 2013 (Decreto 8.172/13) foi duramente criticada nas páginas da ConJur. Leandro Paulsen disse que indultos foram banalizados. Sylvio Sirangelo / TRF-4 Os magistrados seguiram o vo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/decisao-trf-vetou-indulto-criticada-leitores-conjur       

  • Concurso Prefeitura de Matupá MT: saiu edital! Iniciais de até R$6,9 mil!

    Oportunidades para todos os níveis de escolaridade Concurso Prefeitura de Matupá MT: saiu edital! Saiu o concurso da Prefeitura Municipal de Matupá, do Estado do Mato Grosso (concurso Prefeitura de Matupá MT)! São 34 vagas imediatas e formação de cadastro nas mais diversas áreas: educação, saúde, direito, administração, e apoio operacional. As remunerações iniciais são […]

  • Toffoli rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou, nesta quarta-feira (9/1), uma ação de descumprimento de preceito fundamental da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que pedia a suspensão da extinção do Ministério do Trabalho, em razão da Medida Provisória 870, assinad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/toffoli-rejeita-acao-extincao-ministerio-trabalho