7 de janeiro de 2019

Arquivos do mês

  • Lula entrega alegações finais no processo do sítio de Atibaia

    A defesa do ex-presidente Lula apresentou, nesta segunda-feira (7/1), as alegações finais no processo do sítio de Atibaia, pedindo absolvição por insuficiência de provas. A acusação, parte da operação “lava jato”, é de que Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio de uma reforma na proprie… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-07/lula-entrega-alegacoes-finais-processo-sitio-atibaia       

  • ADI questiona norma do MA que limita licença de mandato classista

    A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra norma do Maranhão que limita a concessão de licença a servidores do Judiciário estadual para exercício de mandato classista aos casos em que não houver sin… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-07/adi-questiona-norma-ma-limita-licenca-mandato-classista       

  • Dodge se manifesta contra progressão de regime de Marcos Valério

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra pedido de progressão de regime feito pelo publicitário Marcos Valério. De acordo com ela, uma vez que ele tem duas condenações, as penas impostas têm que ser somadas para, então, estabelecer novo marco temporal para a progressão… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-07/dodge-manifesta-progressao-regime-marcos-valerio       

  • Juiz mantém ex-presidente da Câmara como prefeita interina em MT

    O presidente da Câmara dos Vereadores pode continuar no cargo de prefeito interino mesmo depois do fim do seu mandato até que sejam feitas novas eleições. Assim entendeu o juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto ao manter a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ribeirão Cascalheira (MT… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-07/juiz-suspende-posse-presidente-camara-prefeito-mt       

  • TRF-4 publica edital para preencher vaga deixada por Moro

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou nesta segunda-feira (7/1) edital para escolher o juiz que substituirá Sergio Moro na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Moro deixou o cargo para ser ministro da Justiça. Hoje a vara está sob responsabilidade da juíza Gabriela Hardt, substit… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-07/trf-publica-edital-preencher-vaga-deixada-moro       

  • Articulação Indígena aciona PGR contra mudanças na demarcação

    A Medida Provisória 870, já contestada no Supremo Tribunal Federal sobre a extinção do Ministério do Trabalho e alvo de manifestações de preocupação por parte de auditores fiscais, foi levada também à Procuradoria-Geral da República, desta vez sobre a transferência de competência para demarcação … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-07/articulacao-indigena-aciona-pgr-mudancas-demarcacao       

  • Concurso Detran SP: edital está mantido mesmo após decreto de Dória! Entenda!

    Concurso Detran SP terá edital publicado nos próximos dias! Concurso Detran SP: edital iminente! O edital do concurso público para o Departamento Estadual de Transito de São Paulo (Concurso Detran SP) que estava previsto para ser publicado nesta segunda-feira (7), por conta da Lei complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018, que determinou […]