1 de janeiro de 2019

Arquivos do mês

  • Bolsonaro toma posse como presidente repetindo falas de campanha

    O presidente Jair Bolsonaro pautou seus discursos de posse na agenda econômica de austeridade, nos planos para a segurança pública e no combate às ideologias socialistas e de gênero. Jair Messias Bolsonaro foi empossado nesta terça-feira (1º/1) como presidente da República. Em seu discurso no Con… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-01/bolsonaro-toma-posse-presidente-repetindo-falas-campanha       

  • Entidade pede que salário de desembargador de SP seja teto estadual

    A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) moveu arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja restabelecida a eficácia da Emenda 46/2018 da Constituição de São Paulo. A norma fixou o subsídio mensal dos desembargadores est… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-01/entidade-salario-desembargador-sp-seja-teto-estado       

  • Servidores dos MPs estaduais não podem advogar, afirma PGR

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal em que defende a proibição do exercício da advocacia por servidores do Ministérios Públicos dos estados. O tema é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.788. No caso, a Confederação dos Servido… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-01/servidores-mps-estaduais-nao-podem-advogar-afirma-pgr       

  • Rodrigo Pacheco comandará Defensoria Pública do Rio de Janeiro

    A nomeação de Rodrigo Baptista Pacheco como defensor público-geral do Rio de Janeiro foi publicada nesta terça-feira (1/1) no Diário Oficial do estado. Eleito para um mandato de dois anos à frente da Defensoria Pública fluminense, o defensor teve o nome confirmado para o cargo pelo governador do … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-01/rodrigo-pacheco-comandara-defensoria-publica-rio-janeiro […]

  • Em posse, Witzel promete polícia focada no combate à corrupção

    O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse nesta terça-feira (1/1) que vai reorganizar a Polícia Civil para que ela se concentre no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e aos homicídios. Witzel concedeu a primeira entrevista à imprensa depois de tomar posse no Palácio Tirade… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-01/posse-witzel-promete-policia-focada-combate-corrupcao […]

  • Doria assume governo de SP apoiando propostas de Bolsonaro

    O governador eleito por São Paulo, João Doria (PSDB), e o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), tomaram posse nesta terça-feira (1/1) na Assembleia Legislativa paulista. No discurso, Doria disse que fará uma gestão voltada para a população e com diálogo constante. Ele criticou a “velha forma de … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-01/doria-assume-governo-sp-apoiando-propostas-bolsonaro       

  • Temer nomeia Eduardo Antônio de Campos Lopes para TRE-AL

    O presidente Michel Temer (MDB) nomeou Eduardo Antônio de Campos Lopes juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Ele irá substituir Alberto Maya de Omena Calheiros. Campos Lopes já foi defensor público geral de Alagoas. Além disso, ele já foi secretário da Paz do estado. Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-01/temer-nomeia-eduardo-antonio-campos-lopes-tre-alagoas       

  • INFORMATIVO Comentado 926 STF

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 926 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 926 DO STF Direito Constitucional CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO Não viola a SV 10 a decisão de Turma do TRT que determina nomeação dos aprovados no concurso em razão de preterição […]