6 de dezembro de 2018

Arquivos do mês

  • Concurso PM PI: comandante anuncia novo certame!

    Um novo concurso PM PI está previsto para ser realizado em 2019! Novo concurso PM PI em 2019! O comandante geral da Polícia Militar do Piauí (concurso PM PI), o coronel Lindomar Castilho, anunciou que será realizado um novo concurso para a corporação em 2019. A informação foi dada no quadro Jogo do Poder, do […]

  • Juiz nega liminar para proibir circulação de jogo Bolsomito 2k18

    Os videogames merecem ser compreendidos como obra intelectual, produto da livre manifestação de pensamento de seus criadores, protegidos pela Constituição Federal no âmbito das liberdades de expressão e de criação. Com esse entendimento, o juiz André Gomes Alves, da 14ª Vara Cível de Brasília, n… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-06/juiz-nega-liminar-proibir-circulacao-jogo-bolsomito-2k18       

  • Evento reúne ministro e jornalistas para debater Direito Empresarial

    O Direito Empresarial e o cenário político-econômico do país em 2019 serão debatidos na cidade de São Paulo nesta sexta-feira (7/12). O evento reúne 6 palestrantes de peso nacional, como o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino; a Professora da UnB – Universidade de Brasília e do Instituto Br… Matéria completa na fonte :: […]

  • TRE-SP mantém cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro

    O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, nesta quinta-feira (6/12), a cassação do mandato do vereador de São Paulo Camilo Cristófaro (PSB). O político foi afastado em maio pela 1ª Zona Eleitoral da capital por captação ilícita de recursos financeiros durante as eleições de 2016. Com… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-06/tre-sp-mantem-cassacao-mandato-vereador-camilo-cristofaro       

  • STF e DPU assinam acordo para recebimento de cartas de presos

    É preciso resgatar as pessoas que subjazem aos dramas processuais. Assim avaliou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em cerimonia de acordo de cooperação técnica entre o STF e a Defensoria Pública da União. Segundo Toffoli, o STF recebe mensalmente, em média, 3.150 cartas d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-06/stf-dpu-assinam-acordo-recebimento-cartas-presos       

  • Fux suspende multa por falta de tabelamento de frete rodoviário

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu, nesta quinta-feira (6/12), medida cautelar para suspender a aplicação de multas às empresas que não obedecerem ao tabelamento de frete no transporte rodoviário, instituído pela Medida Provisória 832/2018 em maio deste ano. Na decisão,… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-06/fux-suspende-multa-falta-tabelamento-frete-rodoviario       

  • Concurso Bombeiro Tocantins: MPE cobra do Estado novo edital!

    Concurso Bombeiro Tocantins pode ser realizado em breve! Concurso Bombeiro Tocantins pode ter novo edital em breve! O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE TO) e o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) entraram com uma Ação Civil Pública com a finalidade de solicitar ao Estado que seja realizado um novo concurso […]

  • Concurso Prefeitura de Ubiratã PR oferta mais de 150 vagas!

    Concurso Prefeitura de Ubiratã tem vagas imediatas para todos os níveis de escolaridade! Concurso da Prefeitura de Ubiratã (PR) oferece 159 vagas imediatas e cadastro reserva para todos os niveis de escolaridade A Prefeitura do Município de Ubiratã – PR (concurso da Prefeitura de Ubiratã) oferece 159 vagas e cadastro reserva nas mais diversas áreas […]

  • Palácio da Guanabara pertence à União, decide STJ

    Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta quinta-feira (6/12), que o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, é domínio da União, e não haverá indenização aos herdeiros da família imperial pelo imóvel. Ainda cabe recurso à própria turma e ao Suprem… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-06/palacio-guanabara-pertence-uniao-decide-stj […]