5 de dezembro de 2018

Arquivos do mês

  • Dono da Dolly deve voltar ao comando da empresa, diz juiz de SP

    Por entender que comprometeria os negócios da Dolly afastar o dono da empresa, Laerte Codonho, o juiz Marcelo Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, determinou que o empresário deve voltar ao comando da fabricante de refrigerantes. Codonho foi preso temporari… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-05/dono-dolly-voltar-comando-empresa-juiz-sp       

  • Corregedoria Nacional de Justiça apresenta estratégias para 2019

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou três iniciativas estratégicas da Corregedoria Nacional de Justiça que serão adotadas em 2019. As propostas foram divulgadas na terça-feira (4/12), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corre… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-05/corregedoria-nacional-justica-apresenta-estrategias-2019       

  • Toffoli manda PGR e PF apurarem caso de detrator de Lewandowski

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Segurança Pública para que sejam tomadas providências contra o advogado que tentou constranger o ministro Ricardo Lewandowski num voo. Entre as providências, est… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-05/toffoli-manda-pgr-pf-apurarem-detrator-lewamdowski       

  • Fazenda lança site com balanço e desafios para o futuro governo

    O Ministério da Fazenda lançou, nesta quarta-feira (5/12), uma página para dar acesso ao registro de ações da pasta de 2016 a 2018. A ideia é manter informações concentradas no hotsite “Balanço e Perspectivas Econômicas 2016-2018” e acrescentar vídeos com depoimentos dos secretários sobre as medi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-05/fazenda-lanca-site-balanco-desafios-futuro-governo       

  • Conheça o perfil do advogado detrator dos ministros do Supremo

    Assim como o Judiciário passou a interferir na vida dos brasileiros, o que foi decidido na Constituição de 1988, a população passou também a ditar rumos judiciais. A diferença é que juízes são dotados, em geral, de critérios técnicos, enquanto o cidadão comum move-se pela emoção. Nesta semana,… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-05/conheca-perfil-advogado-detrator-ministros-supremo       

  • Câmara aprova PL que aumenta multa para distrato imobiliário

    O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5/12), as emendas feitas pelo Senado no projeto de lei que regulamenta a desistência da compra de um imóvel, o chamado distrato. O PL 1220/15, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), aumenta o valor que a incorporadora poderá reter caso o… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-05/camara-aprova-pl-aumenta-multa-distrato-imobiliario […]

  • Concurso TJDFT Cartórios: Cebraspe definido como banca organizadora!

    Concurso TJDFT Cartórios terá Cebraspe como organizador! Concurso TJDFT Cartórios: banca definida! Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), o extrato de dispensa de licitação que define o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), como a banca organizadora do próximo concurso público de provas […]

  • Cláusula que limita atestado médico a três dias por mês é nula

    Cláusula de convenção coletiva que limita a quantidade de atestados a três por mês é nula, decidiu a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação anulatória contra a cláusula, constante da Convenção Coletiva de Trabalho celebrada … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-05/clausula-limita-atestado-medico-tres-dias-mes-nula       

  • Alerj define rito de impeachment de Pezão, que seguirá em 2019

    A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informou nesta quarta-feira (5/12) que o rito do processo de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), seguirá o disposto na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950). Além disso, o Leg… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-05/alerj-define-rito-impeachment-pezao-seguira-2019