3 de novembro de 2018

Arquivos do mês

  • Breves considerações sobre mediação de conflitos ambientais

    Direito Ambiental – por Luciana Vianna Pereira. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é tecer alguns comentários sobre a aplicação do procedimento da mediação como instrumento de solução extrajudicial de conflitos ambientais. Apesar de reconhecermos que a mediação ambiental pode ser aplicada em diversos tipos de conflitos de natureza ambiental, focaremos especificamente nos conflitos de […]

  • Gilmar elogia Moro e diz que segurança é desafio maior que corrupção

    Em Nova York para uma palestra neste sábado (3/11), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Gilmar afirmou que Moro “dispõe de toda a qualificação para exercer o cargo”. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-03/gilmar-elogia-moro-seguranca-desafio-maior-corrupcao […]

  • TSE absolve Garotinho de condenação por propaganda antecipada

    O Tribunal Superior Eleitoral absolveu Anthony Garotinho de condenação por propaganda eleitoral antecipada imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Com isso, foi anulada a multa de R$ 12 mil que havia sido estipulada. Para o relator, ministro Luiz Edson Fachin, não há no co… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-03/tse-absolve-garotinho-condenacao-propaganda-antecipada       

  • Atuação do STF e seus reflexos para a razoável duração do processo

    O Brasil vive um momento de expectativa por mudanças nos rumos da atuação estatal, especialmente após o transcurso das recentes eleições de outubro de 2018. Nos noticiários, ecoa a ideia de que é preciso enfrentar os desafios atuais a partir de diversas diretrizes: aumento de eficiência do Estado… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-03/observatorio-constitucional-atuacao-stf-reflexos-razoavel-duracao-processo       

  • Mateus da Cruz: INSS insiste em cortar benefício de forma arbitrária

    O quotidiano daqueles que são beneficiários da Previdência Social não é algo fácil. O INSS comumente submete seus segurados a filas intermináveis e um atendimento que, muitas vezes, acaba por dificultar a obtenção do tão necessitado benefício, especialmente para a parcela mais humilde da populaçã… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-03/mateus-cruz-inss-insiste-cortar-beneficio-forma-arbitraria       

  • Dono de obra é responsável por morte de contratado por empreitada

    A isenção conferida pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ao dono da obra em contratos de empreitada não alcança as ações indenizatórias de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 7ª Turma do TST declarou a responsabilidade solidária de uma empresa do setor alimentício de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-03/dono-obra-responsavel-morte-contratado-empreitada       

  • Calculadora de Prazos contará dias nos juizados segundo nova lei

    A Calculadora de Prazos Processuais lança, na segunda-feira (5/11), a opção de contagem em dias úteis nos juizados especiais cíveis, conforme a Lei 13.728/2018, que entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/11). A ferramenta ainda considera a contagem em dias corridos nos prazos anteriores à nova le… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-03/calculadora-prazos-contara-dias-juizados-segundo-lei       

  • Juíza tranca inquérito sobre lavagem de dinheiro aberto há 12 anos

    Por violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, da razoável duração do processo e da razoabilidade, a juíza Gabriela Hardt, provável substituta de Sergio Moro nos julgamentos da “lava jato”, determinou o trancamento de inquérito aberto em 2006 e o desbloqueio dos bens de uma investigada … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-03/juiza-tranca-inquerito-lavagem-dinheiro-aberto-12-anos