18 de outubro de 2018

Arquivos do mês

  • Leonardo Sica registra chapa para eleição da OAB-SP

    O advogado e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Leonardo Sica formalizou sua candidatura à presidência da OAB-SP nesta quinta-feira (18/10). Leonardo Sica encabeça a chapa “Muda OAB”, que recebeu o número 14 Batizado com o nome “Muda OAB”, o grupo foi regist… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-18/leonardo-sica-registra-chapa-eleicao-oab-sp       

  • Tratamento contra drogas não pode ser imposto em liminar

    O tratamento para dependência química não pode ser determinado em liminar. Assim entendeu a desembargadora Maria Guerra Guedes, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao reverter decisão de primeiro grau que determinou internação para tratamento contra drogas. O caso t… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-18/tratamento-drogas-nao-imposto-liminar       

  • CNJ revoga contraditório em levantamento de depósito judicial

    O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou, nesta quarta-feira (17/10), o Provimento 68, que uniformizava os procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos judiciais e ao bloqueio de valores, antes mesmo que fosse submetido ao Plenário do Conselho Nacional da Jus… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-18/cnj-revoga-contraditorio-levantamento-deposito-judicial       

  • Responsabilidade solidária de cooperativa central não é presumida

    A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.535.888) em 2017, no sentido de que não se admite a presunção de responsabilidade solidária de cooperativas centrais e bancos cooperativos com a cooperativa local, é aplicável também nos casos em que o cliente lesado não é cooperado. Com… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-18/responsabilidade-solidaria-cooperativa-central-nao-presumida       

  • Central de inteligência é inconstitucional, dizem advogados

    A Força-Tarefa de Inteligência, criada pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira (16/10), viola a Constituição, pois essa tarefa não cabe às Forças Armadas. Além disso, o órgão evoca o Serviço Nacional de Informações (SNI) da ditadura militar (1964-1985) e pode ser usado para perseguições po… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-18/central-inteligencia-inconstitucional-dizem-advogados       

  • PT pede que TSE declare Jair Bolsonaro inelegível

    O PT pediu, nesta quinta-feira (18/10), que o Tribunal Superior Eleitoral declare o candidato Jair Bolsonaro (PSL) inelegível por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Ação se baseia na reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual empresas contrataram serviços de dist… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-18/pt-tse-declare-jair-bolsonaro-inelegivel       

  • STF julgará constitucionalidade de IPI na revenda de importados

    No próximo dia 31 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na saída do estabelecimento importador para a comercialização no mercado interno. No recurso extraordinário, sob relatoria do… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-18/stf-julgara-constitucionalidade-ipi-revenda-importados       

  • Cabe recurso contra decisão monocrática em exaurimento da origem

    É possível conhecer de recurso especial interposto contra decisão monocrática quando houver exaurimento da instância recursal de origem. Assim entendeu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao conhecer recurso especial interposto contra decisão monocrática. Segundo o ac… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-18/cabe-recurso-decisao-monocratica-exaurimento-origem