13 de outubro de 2018

Arquivos do mês

  • INFORMATIVO Comentado 911 STF

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 911 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 911 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO / SERVIDORES PÚBLICOS Não se pode cassar a aposentadoria do servidor que ingressou no serviço público por força de provimento judicial precário e se aposentou […]

  • Governo vai antecipar honorários periciais em ações do INSS

    O governo federal vai antecipar o pagamento de honorários a peritos responsáveis por exames médicos em segurados que entraram com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pedindo revisão ou concessão de benefício. ReproduçãoGoverno prevê antecipação de R$ 70 milhões para os … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-13/governo-antecipar-honorarios-periciais-acoes-inss       

  • Rômulo Moreira: A era da cizânia e a proliferação da burrice

    Na edição deste mês de outubro (394), a revista Super Interessante, da Editora Abril, traz uma excelente reportagem feita pelos jornalistas Eduardo Szklarz e Bruno Garattoni, que talvez explique, ao menos em parte, a ascensão de um fascista na política brasileira. Intitulada A Era da Burrice, a m… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-13/romulo-moreira-cizania-proliferacao-burrice       

  • Raquel Dodge é contra retirar de Moro processo do sítio de Atibaia

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer contra pedido para retirar do juiz Sergio Moro a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Lula, no caso de um sítio em Atibaia (SP). Raquel Dodge afirmou que já se posicionou sobre a necess… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-13/raquel-dodge-retirar-moro-processo-sitio-atibaia       

  • TSE manda Google fornecer dados de autores dos vídeos de Bolsonaro

    Depois de mandar o Google excluir oito vídeos do Youtube, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, também determinou que o site forneça os dados dos apoiadores do candidato Jair Bolsonaro (PSL) que foram responsáveis pela publicação dos vídeos que atacam ministros do Supremo Tri… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-13/tse-manda-google-fornecer-dados-autores-videos-bolsonaro       

  • TSE cria página para esclarecer eleitores sobre informações falsas

    O Tribunal Superior Eleitoral criou um site para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro sobre informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-13/tse-cria-pagina-esclarecer-eleitores-informacoes-falsas       

  • Ministro determina compensação do corte de orçamento da saúde

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acórdão do Tribunal de Contas da União para reprovar a gestão do Ministério da Saúde de 2016. Ao considerar que o Executivo descumpriu determinação legal que estabelece gasto mínimo em saúde, provocando um déficit na área, ele… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-13/lewandowski-determina-compensacao-corte-orcamento-saude       

  • Não cabe ao município legislar sobre transporte de animais vivos

    Municípios são incompetentes para legislar sobre atividades que afetem o regime portuário. Assim entendeu o plenário do Supremo Tribunal Federal ao declarar inconstitucional norma do município de Santos (SP) que vedava o transporte de cargas vivas nas áreas urbanas. A decisão da sessão da últi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-13/nao-cabe-municipio-legislar-transporte-animais-vivos       

  • O STF pode arquivar, de ofício, um inquérito? Isso viola o sistema acusatório?

    A situação concreta foi a seguinte: Em março de 2017, a Procuradoria Geral da República requereu ao STF a abertura de inquérito para apurar suposto crime que teria sido praticado, em 2010, pelo Deputado Federal Rodrigo Garcia. Em abril de 2017, o pedido foi autorizado e o Ministro Relator do inquérito, no STF, determinou que […]