11 de outubro de 2018

Arquivos do mês

  • Concurso PF: 295 aprovados são alunos ou ex-alunos do Gran Cursos Online! Imbatível!

    Concurso PF divulga resultados e Gran Cursos Online tem vários primeiros lugares! Mais uma vez o Gran Cursos Online saiu na frente e aprovou centenas de alunos no concurso da Polícia Federal (concurso PF). O certame foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Unb) e teve […]

  • Corregedoria do CNJ manda juízes explicarem apoio a candidatos

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, enviou ofícios a três desembargadores e três juízes para que expliquem manifestações de apoio a políticos nas eleições deste ano. Tanto a Lei Orgânica da Magistratura quanto o Código de Ética da carreira proíbem juízes de fazer manifest… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-11/corregedoria-cnj-manda-juizes-explicarem-apoio-candidatos       

  • Contribuição previdenciária não incide sobre verbas adicionais

    Verbas adicionais e temporárias, como terço de férias, adicional noturno ou de salubridade, não incidem no cálculo de contribuição previdenciária dos servidores públicos. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (11/10), em julgamento de recurso com repercussão geral reconheci… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-11/contribuicao-previdenciaria-nao-incide-verbas-adicionais       

  • Rede pede que STF impeça Gilmar de soltar presos da lava jato

    O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal impeça o ministro Gilmar Mendes de “liberar indiscriminadamente” presos na operação lava jato. O pedido foi feito nesta quinta-feira (11/10) e afirma que o ministro concedeu “extravagantes liminares” e Habeas Corpus de ofício a … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-11/rede-stf-impeca-gilmar-mendes-soltar-presos-lava-jato       

  • Facebook deve tirar do ar fake news contra Haddad

    O Facebook tem 48 horas para remover o conteúdo falso que associa o candidato à presidência Fernando Haddad (PT) ao planejamento de estratégia de desinformação contra Jair Bolsonaro (PSL). Rovena Rosa/Agência BrasilDefesa do petista sustentou alegou que as publicações veiculam informações fa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-11/facebook-tirar-ar-fake-news-haddad       

  • Senado devolve à Câmara MP sobre renegociação de dívidas rurais

    A Medida Provisória 842/2018, que pretende estender até 31 de dezembro o prazo de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas do Funrural, não foi votada pelo Senado por incorreções materiais. O limite para aderir ao Refis terminou oficialmente na quarta-feira (10/10) porque a MP 834, que de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-11/senado-devolve-camara-mp-renegociacao-dividas-rurais       

  • Fischer suspende execução provisória determinada pelo TJ-PR

    O réu tem direito a ficar em liberdade mesmo após a publicação do acórdão condenatório. Assim entendeu o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder Habeas Corpus para suspender execução provisória de pena depois que a defesa argumentou que pretende ingressar com recursos… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-11/fischer-suspende-execucao-provisoria-pena-determinada-tj-pr       

  • Doação a residente no exterior é isenta de IRRF, diz Receita

    A Receita Federal do Brasil publicou, nesta quinta-feira (11/10), instrução normativa esclarecendo que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores remetidos a título de doação a residente no exterior, seja ele pessoa física ou jurídica. De acordo com o órgão, apesar de o C… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-11/doacao-residente-exterior-isenta-irrf-receita