6 de outubro de 2018

Arquivos do mês

  • TRE-SP derruba vídeo negativo à Mara Gabrilli do YouTube

    O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou, neste sábado (6/10), a retirada de propaganda negativa divulgada no YouTube contra a candidata ao Senado por São Paulo Mara Gabrilli (PSDB). Para o juiz auxiliar de propaganda, Paulo Sérgui Brant de Carvalho Galiza, o vídeo atacado dissemina … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-06/tre-sp-determina-retirada-video-negativo-mara-gabrilli-youtube       

  • Opinião: Constituição Federal é um marco civilizatório

    Na sexta-feira (5/10), comemoramos os 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil, justificadamente intitulada “Constituição Cidadã”, pelo forte conteúdo ideológico em defesa dos direitos humanos, sociais e da dignidade da pessoa humana como matrizes nucleares do ordenam… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-06/opiniao-constituicao-federal-marco-civilizatorio       

  • Candidato não pode ser excluído de concurso por ser réu

    Excluir de concurso público um candidato que responde a inquérito policial ou a ação penal sem trânsito em julgado da sentença condenatória viola o princípio da presunção da inocência. Com esse entendimento, já pacificado no Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-06/candidato-nao-excluido-concurso-reu       

  • Ministério da Segurança divulga informes da Operação Eleições

    O Ministério da Segurança Pública divulgou, neste sábado (5/10), novo boletim da Operação Eleições 2018. Segundo o levantamento, foram registradas cinco prisões, duas manifestações pacíficas e três apreensões de material de campanha irregular no Rio Grande do Norte, Bahia e Rondônia. As ocorrênci… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-06/ministerio-seguranca-divulga-informes-operacao-eleicoes       

  • Lei da Califórnia bane senhas padrão em dispositivos eletrônicos

    A partir de 2020, as fabricantes de dispositivos eletrônicos conectados à internet sediadas na Califórnia serão proibidas de colocar seus produtos no mercado com senhas padrão – isto é, senhas “manjadas”, como “123456”, “admin”, “password”, “michelangelo”, “user” etc. Qualquer um pode encontrar l… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-06/lei-california-bane-senhas-padrao-dispositivos-eletronicos       

  • Pessoa que perde 40 dB é considerada deficiente para TST

    Uma pessoa com perda auditiva de 40 decibéis (dB) ou mais deve ser considerada deficiente auditiva, tendo em vista a desvantagem no mercado de trabalho em relação aos trabalhadores sem o problema. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma mineradora a reinteg… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-06/pessoa-perde-40-db-considerada-deficiente-tst       

  • Para desafogar STF, Moraes defende limitar tempo de leitura de voto

    A Constituição de 1988, que completou 30 anos na sexta-feira (5/10), fortaleceu o controle de constitucionalidade e aumentou o poder do Supremo Tribunal Federal. Mas a corte está sobrecarregada, e é preciso criar instrumentos que aumentem sua agilidade, como levar imediatamente liminares para o P… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-06/desafogar-stf-moraes-defende-limitar-tempo-leitura-voto       

  • Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi

    Nelson Jr/SCO/STF A chegada de uma Constituição à sua terceira década, na América Latina, é um evento digno de comemoração efusiva. Sobretudo se ela, apesar de muitos percalços, tiver conseguido ser uma Carta verdadeiramente normativa, derrotando o passado de textos puramente semânticos ou… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-06/barroso-30-anos-constituicao-republica-ainda-nao-foi       

  • Carta aberta a todos os leitores do Jornal Estado de Direito – Eleições 2018

    “Tenho muito orgulho da caminhada do Jornal Estado de Direito, de todas as pessoas que tive a oportunidade de conviver, que já não estão mais entre nós e de todas aquelas que desde o início mantém-se inquietas, compartilhando criticamente o conhecimento. Guardo com carinho todas as oportunidades que temos de partilhar sonhos e anseios. Torço […]

  • Cartilha do TRE-SP explica condutas criminosas no dia das eleições

    Fazer comício, boca de urna, transportar eleitores ao local de votação, fornecer comida e comprar votos são alguns dos crimes comuns no dia das eleições. Para evitar a conduta neste domingo (7/10), quando acontecem as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo divulgou uma cartilha sobr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-06/cartilha-tre-sp-explica-condutas-criminosas-dia-eleicoes