5 de outubro de 2018

Arquivos do mês

  • Raul Haidar: O STF e os concursados demitidos injustamente

    Com a posse do Ministro Dias Toffoli diversos processos que aguardavam julgamento foram pautados para este mês. Um deles refere-se ao julgamento dos Embargos no RE 589.998, que afeta diretamente mais de 10.000 trabalhadores brasileiros, espalhados pelo país. Acórdão publicado em 11/09/2013 tra… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-05/raul-haidar-stf-concursados-demitidos-injustamente       

  • Lewandowski suspende censura a blogueiro da Veja e critica Fux

    Nem a Constituição nem o Supremo Tribunal Federal permitem censura à imprensa, mesmo que o ministro Luiz Fux admita restringir a circulação de informações durante o processo eleitoral. É o que diz o ministro Ricardo Lewandowski, em liminar que derrubou decisão que mandava revista Veja retirar no… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-05/lewandowski-suspende-censura-blogueiro-veja-critica-fux       

  • Prescrição de execução conta do trânsito em julgado da sentença

    A contagem da prescrição da pretensão executória começa na data do trânsito em julgado da sentença para a acusação. Assim entendeu a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará ao conceder Habeas Corpus a um réu condenado por crime sexual. A relatora do pedido, desembargadora Lígia de A… Matéria completa na fonte :: […]

  • Para melhorar Direito Penal, é preciso refazer doutrina, diz Barroso

    O Direito Penal e o Direito Tributário estão “devastados”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (5/10). Para ele, é preciso reconstruir a doutrina dessas duas áreas. Ministro Barroso disse que, por perderem processos, criminalistas atacam ST… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-05/melhorar-direito-penal-preciso-refazer-doutrina-barroso       

  • Curso para a 2a fase do concurso de Juiz Federal TRF2

    Olá amigos, Gostaria de apresentar o curso que coordeno, juntamente com a colega Fernanda Resende, para a 2a fase do concurso de Juiz Federal do TRF2. Serão três rodadas nas quais os alunos irão treinar sentenças cíveis e criminais, além de dissertações e questões discursivas, todas elas baseadas no perfil da banca examinadora. As rodadas […]

  • TST envia processo de marqueteiro contra candidata para o TRT

    O processo de um publicitário que requer o pagamento de serviços de marketing eleitoral prestados a uma candidata não está sujeito à prescrição prevista em Constituição, mas na do Código Civil. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa de um processo … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-05/tst-envia-processo-marqueteiro-candidata-tre […]

  • TRF-3 rejeita decisão e mantém inelegibilidade de Delcídio do Amaral

    Sob o argumento de que a 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS) não tem competência para conceder medida cautelar acerca de questões eleitorais, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou, nesta sexta-feira (5/10), decisão que confirmou a elegibilidade de Delcídio do Amaral (PTC-M… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-05/trf-rejeita-decisao-mantem-inelegibilidade-delcidio-amaral       

  • Ministro não pode revisar decisão de colega, diz Lewandowski

    É inadmissível a reclamação proposta contra decisão judicial de ministro ou órgão. Com o entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta sexta-feira (5/10), seguimento à reclamação que pedia suspensão de uma decisão monocrática do ministro Luiz Fux. Na d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-05/ministro-nao-revisar-decisao-colega-lewandowski       

  • Gilmar Mendes solta irmão de Beto Richa e outros sete

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou, nesta sexta-feira (5/10), a prisão de Pepe Richa, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e outros sete réus, presos no âmbito da operação “integração 2”. De acordo com ele, a decretação da prisão desrespeita decisão anterior do… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-05/gilmar-mendes-solta-irmao-beto-richa-outros-sete       

  • Moraes e Barroso criticam proposta de nova Constituinte

    A proposta de instituir uma Assembleia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Carta Magna, sugerida pelo general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL), e pelo presidenciável Fernando Haddad (PT), foi criticada pelos ministros do Sup… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-05/alexandre-moraes-barroso-criticam-proposta-constituinte