4 de outubro de 2018

Arquivos do mês

  • TSE libera entrevista de Bolsonaro à Record no horário de debate

    Por considerar o pedido ato de censura prévia, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Horbach, negou, nesta quinta-feira (4/10), representação contra a veiculação da entrevista do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, na TV Record, no mesmo horário do debate do… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-04/tse-libera-entrevista-bolsonaro-record-horario-debate       

  • 30 da nos de meio ambiente na Constituição: insegurança jurídica via usurpação judicial e executiva

    Direito Ambiental – por Georges Louis Hage Humbert. No último mês de setembro, a UBAA, União Brasileira da Advocacia Ambiental, da qual somos um dos diretores e fundadores, realizou o seu terceiro seminário nacional, em São Paulo. Na oportunidade proferimos a palestra no painel sobre os 30 anos do meio ambiente na Constituição, ladeado por […]

  • TSE derruba post no Facebook com informação falsa contra Haddad

    O Tribunal Superior Eleitoral derrubou, nesta quinta-feira (4/10), uma publicação considerada fake news contra o candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad. O conteúdo já está indisponível na página. Para o relator do caso, ministro Sérgio Silveira Banhos, o vídeo é “manifestam… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-04/tse-derruba-post-facebook-informacao-falsa-haddad       

  • PT ajuíza representação no TSE contra centenas de fake news

    O Partido dos Trabalhadores ajuizou, nesta quinta-feira (4/10), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o Facebook e o Twitter por uma série com mais de 100 alegações de fake news que atingiram a chapa petista que está concorrendo à presidência da República. Segundo a petição, … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-04/pt-ajuiza-representacao-tse-centenas-fake-news       

  • Edital da Prefeitura de Congonhinhas (PR) foi publicado! 61 vagas!

    Prefeitura de Congonhinhas publica edital com 61 vagas! Prefeitura de Congonhinhas oferta 61 vagas para diversos cargos! Todos os níveis de escolaridade! A Prefeitura Municipal de Congonhinhas no Paraná publicou edital com oferta de 61 vagas para diversos cargos e todos os níveis de escolaridade e, ainda formará cadastro reserva. A remuneração inicial pode chegar […]

  • Juiz autoriza ex-governador de MG Eduardo Azeredo, preso, a votar

    O artigo 15 da Constituição Federal assegura ao preso provisório o direito de votar. Por isso, o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Belo Horizonte, Marcelo Augusto Pereira, liberou o ex-governador do estado, Eduardo Brandão de Azeredo (PSDB), para votar nas eleições deste domingo (7/10). … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-04/juiz-autoriza-ex-governador-mg-eduardo-azeredo-preso-votar       

  • Estado de direito deve garantir liberdades individuais, diz Canotilho

    O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. A declaração é do constitucionalista português mundialmente renomado José Joaquim Gomes Canotilho, em Aula Magna re… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-04/estado-direito-garantir-liberdades-individuais-canotilho       

  • TSE recebe quatro representações contra entrevista de Bolsonaro

    O Tribunal Superior Eleitoral recebeu quatro representações, nesta quinta-feira (4/10), contra a veiculação da entrevista de Jair Bolsonaro (PSL) na TV Record, no mesmo horário do debate de outros presidenciáveis na TV Globo. Candidato do PSL confirmou hoje (4/10) a entrevista para Record. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-04/tse-recebe-duas-representacoes-entrevista-bolsonaro       

  • TSE barra candidatura de Acir Gurgacz ao governo de Rondônia

    O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi confirmou, nesta quinta-feira (4), a inelegibilidade do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ao negar recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que indeferiu o registro da candidatura dele ao governo do estado nas eleições … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-04/tse-barra-candidatura-governo-rondonia-pdt-acir-gurgacz