3 de outubro de 2018

Arquivos do mês

  • Cade firma acordo em investigação no mercado de bolsa de valores

    O Conselho Administrativo de Defesa Econômica homologou, nesta quarta-feira (3/10), um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com a B3, bolsa de valores oficial do Brasil. Pelo acordo, a empresa deverá pagar R$ 9,4 milhões como contribuição pecuniária. O inquérito foi instaurado em 2016 para a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-03/cade-firma-acordo-investigacao-mercado-bolsa-valores       

  • Toffoli mantém proibição de entrevista de Lula

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a afirmar que a decisão liminar proferida pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de não autorizar a entrevista do ex-presidente Lula a veículos de comunicação deverá ser cumprida até posterior deliberação do Plenár… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-03/toffoli-mantem-proibicao-entrevista-lula       

  • Concurso Guarda Municipal Imperatriz MA: saiu o edital! 50 vagas + CR!

    Oferta de 50 vagas imediatas + 50 CR para Guarda Municipal de Imperatriz MA! Edital do concurso para Guarda Municipal de Imperatriz no MA foi publicado! A Prefeitura Municipal de Imperatriz (Concurso Guarda Municipal Imperatriz MA), localizada no Maranhão, publicou edital com oferta de 50 vagas imediatas, mais 50 vagas para formação de cadastro reserva […]

  • Lewandowski autoriza entrevista de Lula e pede que Toffoli avalie

    A fim de “evitar-se tumulto processual, insegurança jurídica e instabilidade no sistema de Justiça”, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, mais uma ação que pedia a autorização para entrevista do ex-presidente Lula, de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-03/lewandowski-autoriza-entrevista-lula-toffoli-avalie       

  • Cade vai investigar infrações em contratos de bandeiras de cartão

    O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, decidiu, nesta quarta-feira (3/10), enviar à Superintendência-Geral uma investigação sobre infrações em contratos das bandeiras Visa, Mastercad, Elo e American Express impostos à empresa Redecard. A empresa solicitou manifestação do Cade a respeit… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-03/cade-investigar-infracoes-contratos-bandeiras-cartao       

  • Corte Especial do STJ retoma análise sobre IRDR no tribunal

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça retomou o debate para definir se é possível a instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) nos recursos do tribunal. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. A questão começou a ser ju… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-03/corte-especial-stj-retoma-analise-irdr-tribunal […]

  • Concurso Sedest DF: edital com 314 vagas + CR sairá em breve!

    Concurso Sedest DF terá edital publicado em breve! Banca para concurso Sedest DF está definida! Edital em breve! Novidade para quem aguarda o concurso da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Concurso Sedest DF). A banca organizadora responsável pela seleção foi definida e é o Instituo Brasil de […]

  • As mudanças nos crimes sexuais promovidas pela Lei 13.718/2018

    Olá amigos do Dizer o Direito, A Lei nº 13.718/2018 publicada no dia 25/09/2018 trouxe seis importantes mudanças nos crimes contra a dignidade sexual. Vamos entender o que mudou. I – INSERÇÃO DE NOVO CRIME: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL A Lei nº 13.718/2018 acrescentou um novo delito no art. 215-A do Código Penal, chamado de “importunação sexual”: […]