2 de outubro de 2018

Arquivos do mês

  • Celso de Mello mantém Anthony Garotinho inelegível

    Não cabe reclamação se a decisão que se alega desrespeitada ainda não julgou o mérito. Este foi o entendimento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar, nesta terça-feira (2/10), reclamação que pedia a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que barrou a c… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-02/reclamacao-nao-qualifica-recurso       

  • Eleitores de Petrópolis também vão votar sobre o fim das charretes

    A eleição está acirrada como talvez nunca antes na história deste país. Mas, além de escolher entre direita ou esquerda, reação ou revolução, os eleitores de Petrópolis (RJ) terão outro grande tema a decidir: a proibição ou não das charretes puxadas a cavalo na cidade. Para debater o tema, a … Matéria completa na fonte […]

  • Falta de equipamento de segurança não causa dano moral a pintor

    Não fornecer equipamento de segurança adequado para pintor não causa dano moral. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um pintor industrial. Segundo a Turma, a situação, embora possa resultar em multa a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-02/falta-equipamento-seguranca-nao-causa-dano-moral-pintor       

  • Desembargador suspende processo que pedia entrevista com Lula

    O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou o sobrestamento do processo que pediu para entrevistar o ex-presidente Lula. Na decisão desta terça-feira (2/10), o magistrado considerou que, como o jornal Folha de São Paulo protocolou um pedido de entrevista … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-02/desembargador-suspende-processo-entrevista-lula       

  • Autarquia não deve indenizar servidor por corte de marmitex

    Marmitas e refrigerantes concedidos a funcionários de empresa pública podem parar de ser distribuídos caso isso não esteja previsto em lei. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi-Guaçu… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-02/autarquia-nao-indenizara-empregado-deixar-entregar-marmitex       

  • Gilmar nega HC de executivo do banco Original, do grupo JBS

    Se não se comprovar a atipicidade da conduta, a incidência de causa de extinção da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria e materialidade, é indispensável a continuidade da persecução criminal. Este foi o entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao negar Hab… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-02/gilmar-nega-hc-executivo-banco-original-grupo-jbs       

  • Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções

    Aplicar injeção dá direito a adicional de insalubridade ao farmacêutico. Este é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deferiu o pagamento a um balconista. A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria. Na reclamação trabalhista, a empregada contou que… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-02/balconista-farmacia-recebera-adicional-aplicar-injecoes