29 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • USP discute impactos da tecnologia disruptiva no Direito e blockchain

    A SanFran Jr., Empresa Júnior da Faculdade de Direito da USP, organiza na próxima quarta-feira (3/10) o Congresso Acadêmico com o tema “Blockchain e M&A: os impactos das tecnologias disruptivas no direito”. O evento ocorrerá no Auditório do 1º Andar da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Fr… Matéria completa na fonte :: […]

  • Fux suspende exigência de parecer do CNMP sobre orçamento do MPU

    No exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux concedeu liminar para suspendendo a regra que o Ministério Público da União a apresentar sua proposta orçamentária para análise do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A exigência do parecer do CNMP está pr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-29/fux-suspende-exigencia-parecer-cnmp-orcamento-mpu       

  • Professora que atua em presídio tem mesmo benefício que carcereiro

    Uma professora que atua em um presídio tem direito ao mesmo benefício que os agentes penitenciários, uma vez que está sujeita às mesmas condições no local de trabalho. Com este entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por decisão unânime, sentença que … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-29/professora-atua-presidio-mesmos-beneficios-carcereiros       

  • Cleide Pompermaier: Transação tributária é realidade em Blumenau

    O sistema tributário brasileiro é caótico, burocrático, custoso e opressivo, sendo natural que, num ambiente como esse, pensemos em novas soluções que amenizem a já conhecida e conturbada relação fisco versus contribuinte. Os conflitos de relacionamento entre os brasileiros e o fisco geraram a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-29/cleide-pompermaier-transacao-tributaria-realidade-blumenau       

  • IDP faz evento que busca aproximar colegiais a prática jurídica

    O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promove a primeira edição do IDPJuris, evento que acontece na sede do IDP em Brasília e tem como objetivo aproximar o estudante de ensino médio ao Poder político, com experiências em áreas do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, C… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-29/idp-faz-evento-busca-aproximar-colegiais-pratica-juridica       

  • Juiz manda Márcio França apagar vídeos visitando unidades da PM

    O juiz Afonso Celso da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que o candidato a reeleição ao governo estadual, Márcio França (PSB), exclua três vídeos em que aparece em unidades da Polícia Militar. Segundo o juiz, houve uso de bens móveis e imóveis pertencentes à Admini… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-29/juiz-manda-marcio-franca-apagar-videos-visitando-unidades-pm […]

  • Receita identifica prejuízo de R$ 8 bilhões por causa de fraudes

    Os prejuízos ao erário causados por quadrilhas que simulavam o pagamento de tributos federais pela compensação com títulos da dívida pública prescritos ou falsos alcançam R$ 8 bilhões em apenas dois golpes apurados por auditores-fiscais da Receita Federal. Esse tipo de fraude, segundo os auditore… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-29/receita-identifica-prejuizo-bilhoes-causa-fraudes       

  • Streck: Fux cometeu grave erro ao cassar decisão de Lewandowski

    Andava eu pela Itália e, no meio de uma conferência sobre hermenêutica, uma professora me interrompe e diz: “Está bem, professor. Nós dois vemos um barco e cada um vê um barco diferente. Logo, onde está a resposta correta?”. Respondi-lhe, candidamente: “Professora, aleluia. Perfeito. É um barco. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-29/streck-fux-cometeu-grave-erro-cassar-decisao-lewandowski