14 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • Pomini pede investigação de promotor por denúncia de improbidade

    O advogado e ex-secretário municipal de Justiça de São Paulo Anderson Pomini encaminhou uma representação ao CNMP contra o promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade. ReproduçãoAnderson Pomini quer que o órgão apure a conduta do promotor que “ultrapassou os limites razoáveis de suas atribuiçõe… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-14/pomini-cnmp-investigue-promotor-denuncia-improbidade       

  • Gilmar manda soltar Beto Richa e diz que prisão tem “fundo político”

    Ao alegar “grave vício” de fundamentação na decisão de prisão temporária em dissonância com a lei e baseada em fatos bastante antigos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar, nesta sexta-feira (14/9), o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa. Na… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-14/gilmar-manda-soltar-beto-richa-prisao-foi-fundamento       

  • TRE-DF aceita registro de candidatura ao Senado de membro do MP

    A vedação constitucional não alcança membro do Ministério Público que já se encontrava no exercício de mandato eletivo, assegurados todos os direitos políticos. Com este entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aceitou pedido de registro de Francisco Leite, candidato ao Sen… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-14/tre-df-aceita-registro-candidatura-senado-membro-mp       

  • TSE determina retirada de vídeos de Lula das redes sociais

    O ministro Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, em duas liminares, nesta sexta-feira (14/9), a retirada de postagens com vídeos de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad das respectivas redes sociais. Na primeira decisão, o ministro afirmou que é patente a i… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-14/tse-determina-retirada-videos-lula-redes-sociais       

  • CNJ aprova proposta orçamentária do Judiciário para 2019

    O Conselho Nacional de Justiça emitiu, na terça-feira (11/9), um parecer favorável à proposta orçamentária para 2019 dos órgãos do Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. O documento prevê um aumento de 4,82% em relação a 2018, atingindo um total de R$ 49,9 bilhões. A decisão foi toma… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-14/cnj-aprova-proposta-orcamentaria-judiciario-2019 […]

  • Recurso contra prisão de Lula será discutido em plenário no STF

    O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interrompido em Plenário virtual, no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os advogados do petistas tentam novamente a reversão da prisão de Lula contra a prisão após condenação em segunda inst… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-14/recurso-prisao-lula-discutido-plenario-stf       

  • Concurso PM SC Agente Temporário: AOCP é a organizadora!

    Concurso PM SC Agente Temporário: banca definida! Banca definida para Agente Temporário da PM SC! Saiu no Diário Oficial de Santa Catarina a dispensa de licitação e contrato administrativo em que a Polícia Militar de Santa Catarina (Concurso PM SC Agente Temporário) contrata o Instituto AOCP para ficar responsável pela organização da seleção de Agente […]

  • Mais duas ações questionam MP que adia reajuste de servidores

    O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações questionando a Medida Provisória 849/2018, que adiou para 2020 o reajuste dos servidores públicos federais — até então previsto para 2019. As ações foram propostas pela Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-14/acoes-questionam-medida-provisoria-adia-reajuste-servidores       

  • Lewandowski arquiva inquérito contra Renan Calheiros

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar, nesta sexta-feira (14/9), inquérito que investigava o envolvimento dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) em um esquema de venda de emendas a medidas provisórias por ausência de justa causa para p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-14/lewandowski-arquiva-inquerito-renan-calheiros