Lei III: A toda ação há sempre uma reação oposta e de igual intensidade: as ações mútuas de dois corpos um sobre o outro são sempre iguais e dirigidas em sentidos opostos.”[1] (Terceira Lei de Newton) Quando pensei na terceira lei de Newton como epígrafe desta coluna, não havia ainda ocor… Matéria completa na fonte […]
Edital Sefaz RS auditor: PUBLICADO! Iniciais passam dos R$ 20 mil! Edital Sefaz RS auditor é o terceiro publicado pela secretaria este ano! A Secretaria da Fazenda do Estado de Rio Grande do Sul, publicou mais um edital de concurso. Desta vez as vagas são destinadas ao cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual (Edital Sefaz […]
Há 46 anos um candidato, ex-presidente, favoritíssimo à vitória, também foi impedido de disputar uma eleição presidencial. Aconteceu na Argentina, com Juan Domingo Perón, em 1972. Deposto da presidência por um golpe militar em 1955, Perón vivia havia 17 anos no exílio na Espanha, quando os milita… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/historia-candidato-foi-proibido-concorrer-foi-eleito
O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais, uma vez que boletos de cobrança emitidos pelo condomínio não constituem título executivo. Este é o entendimento do juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, ao acolher recurso de uma construtora proprietári… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/taxas-condominiais-podem-executadas-ato-estiver-previsto
Temos notado, com preocupação, um aumento importante na quantidade de decisões judiciais que limitam a possibilidade de suspensão da exigibilidade de créditos tributários à realização, pelos contribuintes, do depósito judicial (e em dinheiro) do montante integral, tendo em vista o que seria o teo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/opiniao-suspensao-exigibilidade-credito-tributario
(Clique aqui para ler a parte 1 deste artigo) Na esteira do ecoar dos efeitos do entendimento firmado pela corte constitucional, conforme publicado pela ConJur[1] no último dia 4, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/opiniao-teoria-dominio-fato-combate-corrupcao-parte2
As represálias sofridas pelo advogado Ricardo Sayeg dentro do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) são formas de censura. Quem é afirma é o tributarista Ives Gandra da Silva Martins, que enviou e-mail ao presidente do Iasp, José Horácio Halfeld Ribeiro, para expor sua opinião sobre o episó… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/represalia-iasp-parecer-aborto-censura-ives […]
Responsabilidade do utilizador O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que o cliente bancário é responsável pelos movimentos abusivos efetuados na sua conta com recurso a um cartão de débito cuja perda e cancelamento não tenha comunicado de imediato ao banco, em simultâneo com o pedido de cancelamento do cartão de crédito perdido na […]