12 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • A história do candidato que foi proibido de concorrer, mas foi eleito

    Há 46 anos um candidato, ex-presidente, favoritíssimo à vitória, também foi impedido de disputar uma eleição presidencial. Aconteceu na Argentina, com Juan Domingo Perón, em 1972. Deposto da presidência por um golpe militar em 1955, Perón vivia havia 17 anos no exílio na Espanha, quando os milita… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/historia-candidato-foi-proibido-concorrer-foi-eleito       

  • Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto

    O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais, uma vez que boletos de cobrança emitidos pelo condomínio não constituem título executivo. Este é o entendimento do juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, ao acolher recurso de uma construtora proprietári… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/taxas-condominiais-podem-executadas-ato-estiver-previsto       

  • Opinião: A suspensão da exigibilidade do crédito tributário

    Temos notado, com preocupação, um aumento importante na quantidade de decisões judiciais que limitam a possibilidade de suspensão da exigibilidade de créditos tributários à realização, pelos contribuintes, do depósito judicial (e em dinheiro) do montante integral, tendo em vista o que seria o teo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/opiniao-suspensao-exigibilidade-credito-tributario       

  • Opinião: Teoria do domínio do fato no combate à corrupção (parte 2)

    (Clique aqui para ler a parte 1 deste artigo) Na esteira do ecoar dos efeitos do entendimento firmado pela corte constitucional, conforme publicado pela ConJur[1] no último dia 4, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/opiniao-teoria-dominio-fato-combate-corrupcao-parte2       

  • Represália do Iasp contra parecer sobre aborto é censura, diz Ives

    As represálias sofridas pelo advogado Ricardo Sayeg dentro do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) são formas de censura. Quem é afirma é o tributarista Ives Gandra da Silva Martins, que enviou e-mail ao presidente do Iasp, José Horácio Halfeld Ribeiro, para expor sua opinião sobre o episó… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/represalia-iasp-parecer-aborto-censura-ives […]

  • Perda de cartão de débito

    Responsabilidade do utilizador O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que o cliente bancário é responsável pelos movimentos abusivos efetuados na sua conta com recurso a um cartão de débito cuja perda e cancelamento não tenha comunicado de imediato ao banco, em simultâneo com o pedido de cancelamento do cartão de crédito perdido na […]