12 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • Mídia, Misoginia e Golpe

    Coluna Lido para Você Mídia, Misoginia e Golpe. Brasília: FAC Livros/UnB, edições e-book e impressa, 2016, 318 p. (CLIQUE AQUI para baixar o livro em formato pdf gratuitamente) E-book “Mídia, Misoginia e Golpe”. Mídia, Misoginia e Golpe, é uma edição e-book do selo FAC Livros (Faculdade de Comunicação da UnB). Consiste numa coletânea de 52 […]

  • Morre Donaldo Armelin, desembargador aposentado do TJ-SP

    Morreu nesta quarta-feira (12/9) Donaldo Armelin, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele também lecionou na pós-graduação da Fadisp e foi professor titular nos cursos de pós-graduação da PUC de São Paulo. Armelin nasceu em Capivari (SP) no dia 8 de agosto de 1933. F… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/morre-donaldo-armelin-desembargador-aposentado-tj-sp       

  • Redação contratual: cláusulas concorrenciais

    Coluna Descortinando o Direito Empresarial 91 – Semana – Redação contratual: cláusulas concorrenciais: melhor preço, limitação de mercado e exclusividade (no compete). Os deveres da não concorrência podem derivar, inclusive, de cláusulas de exclusividade ou de confidencialidade, dependendo da forma como estão redigidas. Foto: Pixabay De acordo com Barbosa (2002, p. 24) “a cláusula de […]

  • Extradição não pode ser questionada no exterior, diz Laurita Vaz

    O ato de extradição autorizado pelo Supremo Tribunal Federal é um ato de império, praticado pelo Estado brasileiro no exercício pleno da soberania estatal. Sendo assim, não pode ser submetido à jurisdição estrangeira. Esse foi o entendimento aplicado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Trib… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/extradicao-nao-questionada-exterior-laurita-vaz       

  • Edital SEDF: confira todos os detalhes aqui! Vagas para professor temporário!

    Edital SEDF publicado para professor temporário! Secretaria tem tradição de convocar muitos candidatos! Foi publicado o edital para professor temporário da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (edital SEDF). O processo seletivo é destinado à contratação temporária de professores substitutos para atuar na rede de ensino pública do DF, durante o ano letivo […]

  • Vara do TJ-DF diz que não incide ICMS sobre conexão à internet

    Os serviços de conexão à internet não podem sofrer incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo a juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, Clarissa Menezes Vaz Masili. De acordo com a juíza, a interpretação da norma tributária tem… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/vara-tj-df-nao-incide-icms-conexao-internet       

  • Concurso SEDF 2018: edital publicado! Iniciais de até R$ 3,8 mil para professor temporário!

    Concurso SEDF é excelente oportunidade para candidatos com níveis médio e superior! Edital para Professor Temporário da SEDF foi publicado! Até R$3,8 mil! A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (Concurso SEDF 2018) publicou no Diário Oficial o edital de abertura do processo seletivo destinado à contratação temporária de professores substitutos para atuar […]

  • Cade instaura processo contra concessionária do Porto de Suape

    A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo para apurar supostas práticas anticompetitivas por parte da Tecon Suape – concessionária do Porto de Suape, em Pernambuco. A apuração do caso teve início em junho de 2015, a partir de representaçã… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/cade-instaura-processo-concessionaria-porto-suape