12 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • Cade abre consulta pública para criar novo regimento

    O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu prazo para consulta pública à nova proposta de Regimento Interno da autarquia. O documento regulamenta os procedimentos do órgão, além de detalhar sua estrutura organizacional, competências das unidades administrativas e atribuições de di… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/cade-abre-consulta-publica-criar-regimento       

  • Criança também aprende a defender os Direitos da Mulher

    dia 07/09/2018 Tivemos Participação Do Projeto Elas Por Elas na Escola Estadual Indigena Dr. Carlos Estevão. Com os alunos do Pré, Junto das Professoras: Thayse, Andreza, Tereza Com a Organizadora Do projeto Regina Marçal. O Assunto era sobre A lei Maria Da Penha Tivemos um dia muito Maravilhoso por está participando junto das nossas crianças. […]

  • Criança também

    dia 07/09/2018 Tivemos Participação Do Projeto Elas Por Elas na Escola Estadual Indigena Dr. Carlos Estevão. Com os alunos do Pré, Junto das Professoras: Thayse, Andreza, Tereza Com a Organizadora Do projeto Regina Marçal. O Assunto era sobre A lei Maria Da Penha Tivemos um dia muito Maravilhoso por está participando junto das nossas crianças. […]

  • Pankararu

    Brejo dos Padres é um pequeno vale de terras férteis que possui várias fontes de água. Há também diversas outras comunidades como Tapera, Serrinha, Marreca, Caldeirão, e Cacheado e Etc. Sem contar das belezas que temos das nossas serras, embora cada serra tem sua historia e seu significado como a Serra da Leonor, a porta […]

  • Iasp pede para ingressar em recuso no STJ sobre sucumbência

    O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) pediu ao Superior Tribunal de Justiça para ingressar como amicus curiae numa ação que discute o arbitramento de honorários de sucumbência. O processo foi enviado pela 4ª Turma à 2ª Seção e discute como devem ser calculados os honorários sucumbenciais … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/iasp-ingressar-recuso-stj-sucumbencia […]

  • TRF-4 nega apelação e mantém pena de Marcelo Odebrecht

    A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quarta-feira (12/9), recurso da defesa de Marcelo Odebrecht, mantendo sua pena de 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em prisão domiciliar, Marcelo Odeb… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/trf-nega-apelacao-mantem-pena-marcelo-odebrecht       

  • Ensino domiciliar só pode ser autorizado por lei, decide Supremo

    Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o ensino domiciliar não está previsto na Constituição Federal e depende de lei específica para ser permitido no Brasil. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (12/9), depois de três interrupções. Venceu a tese d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/ensino-domiciliar-autorizado-lei-decide-supremo       

  • Corregedoria vai investigar ações do MP contra candidatos

    O corregedor-nacional Orlando Rochadel, do Conselho Nacional do Ministério Público, abriu uma reclamação disciplinar, nesta quarta-feira (12/9), para investigar a atuação de promotores do MP que abriram ações contra políticos em período eleitoral. A decisão ocorre após o conselheiro Luiz Ferna… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/corregedoria-investigar-acoes-mp-candidatos       

  • Concurso Sema MT: comissão formada para nova seleção!

    Concurso Sema MT será realizado em breve! Sema MT não realiza um novo concurso há mais de 10 anos! Nova seleção em breve! A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Concurso Sema MT) publicou no Diário Oficial do Estado a portaria designando a comissão responsável por organizar o concurso público para o […]

  • Fachin dá 15 dias para que Raquel Dodge decida se denuncia Temer

    O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República decida se vai denunciar o presidente Michel Temer. A decisão é desta quarta-feira (12/9) e se refere a inquérito que investiga doações da Odebrecht ao MDB. Temer é acusado de corrupçã… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/fachin-15-dias-raquel-dodge-decida-denuncia-temer […]