O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou, nesta segunda-feira (10/9), o registro de candidatura de Acir Gurgacz (PDT) ao governo do estado, o declarou inelegível e o proibiu de fazer campanha. Mais uma vez, o tribunal aplicou diretamente o precedente firmado pelo Tribunal Superior Eleitora… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-10/base-tse-tre-ro-aplica-nega-registro-candidato-governo
O presidente Michel Temer (MDB) assinou, nesta segunda-feira (10/9), uma medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais, para estimular doações privadas para projetos de interesse público. Na mesma cerimônia no Palácio do Planalto, Temer assinou, também, uma MP que cria a Agência Brasil… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-10/temer-assina-mps-criam-fundos-patrimoniais-agencia-museus
Todos sabem que, embora não se possa negar muitas de suas qualidades, o Código de Processo Penal, de 1941, foi concebido e promulgado numa época em que os direitos fundamentais tinham pouquíssimo charme e apelo junto ao legislador. Muitos dos seus dispositivos deveriam submeter-se a uma filtragem… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-10/direito-nao-surpreendido-acusacao-artigo-385-cpp
Para nós meninas do labelas, participar da oficina de etnojornalismo está sendo uma experiência incrível, pois estamos tendo a oportunidade de aprender como funciona o “jornalismo”, para que possamos utiliza-lo publicando matérias sobre assuntos voltados a nossa comunidade. Matéria completa na fonte :: http://www.indiosonline.net/oficina-de-etnojornalismo-meninas-pankararu/
Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, a obra Comentários à Constituição do Brasil ganhou uma segunda edição. O livro contou com a coordenação científica do jurista português José Joaquim Gomes Canotilho; do ministro do Supremo Tribunal Federal e professor Gilmar Mendes; do j… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-10/comentarios-constituicao-ganha-edicao-30-anos-lei-maior
Nós meninas do LabElas e com outras mulheres da comunidade recebemos hoje uma ótima palestra sobre a violência voltada sobre o machismo contra mulheres. Tivemos uma conversa muito agradável, onde a mulher não deve se isolar e nem se calar quando estiver certa diante de seu companheiro. O Projeto Elas por Elas Da Instituição IADES. […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal indeferiu, nesta segunda-feira (10/9), todos os dez pedidos de registro de candidatura do Partido da Causa Operária (PCO) por falta de prestação de contas das últimas eleições. A Corte suspendeu também, o horário eleitoral gratuito destinado à leg… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-10/tre-df-suspende-registros-candidatura-campanha-eleitoral-pco
Um dia antes de acabar o prazo imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral para que o PT substitua o candidato à presidência, os advogados do ex-presidente Lula ingressaram com pedido de tutela de urgência no Supremo Tribunal Federal para análise do recurso contra decisão que barrou a candidatura do… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-10/defesa-lula-stf-julgue-rapido-recurso-candidatura
A desembargadora Lúcia Maria Miguel da Silva Lima, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, morreu nesta segunda-feira (10/9), aos 70 anos. Ela foi vítima de um ataque cardíaco em sua casa. Com mais de 30 anos de magistratura, Lúcia integrava a 12ª Câmara Cível do TJ-RJ. O velório ocorrerá ne… Matéria completa na […]
Desde setembro de 2015, o índice de presos em flagrante que obtinham liberdade provisória em audiências de custódia no Rio de Janeiro variava em torno de 40%. Contudo, esse percentual agora flutua pela casa dos 20%, aponta levantamento da Defensoria Pública do Rio. O que motivou essa queda, segun… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-10/indice-soltos-audiencias-custodia-cai-metade-rio […]