9 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • O modelo de financiamento eleitoral e sua legitimidade constitucional

    As democracias maduras se caracterizam por um conjunto de práticas e valores aos quais se confere projeção institucional. O resultado dessa conformação se expressa num modelo de organização jurídico-política de Estado que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito. Por sua vez, compõ… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/modelo-financiamento-eleitoral-legitimidade-constitucional       

  • Barroso proíbe coligação do PT de veicular propagandas com Lula

    O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, determinou, neste domingo (9/9), que a coligação do PT pare de veicular propagandas eleitorais nas quais o ex-presidente aparece como candidato ou como apoiado por outros político… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/barroso-proibe-coligacao-pt-veicular-propagandas-lula       

  • MP-DF investigará vazamento de dados da Boa Vista SCPC

    A Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal instaurou inquérito civil para investigar o vazamento de dados pessoais da empresa de serviços de restrição a crédito Boa Vista SCPC. A companhia tem um banco de informações com o histórico de dívidas e dados co… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/mp-df-investigara-vazamento-dados-boa-vista-scpc […]

  • Não há motivos para suspender inelegibilidade de Lula, diz Novo

    O partido Novo apresentou, no sábado (8/9), contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Lula contra sua inelegibilidade. Para a sigla, representada pela advogada Marilda de Paula Silveira, nenhuma das teses da defesa do ex-presidente merecem acolhimento. Segundo os fundamentos apres… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/nao-motivos-suspender-inelegibilidade-lula       

  • Ex-brasileira recusa acordo com Promotoria e vai a julgamento

    A ex-brasileira Claudia Sobral decidiu se declarar “não culpada” e apostar todas as suas fichas em um veredicto favorável no julgamento pela morte de seu ex-marido, no qual ela deu um tiro na cabeça. Ela mesma contou a investigadores que foram buscá-la no Brasil, depois que perdeu a nacionalidade… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/ex-brasileira-recusa-acordo-promotoria-julgamento […]

  • Defesa de Lula quer mais prazo para substituir candidato

    A defesa do ex-presidente Lula ajuizou, na noite de sábado (8/9), um pedido urgente para que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, suspenda o prazo de substituição de candidato na chapa do PT até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgue seu recurso extraordiná… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/defesa-lula-prazo-substituir-candidato       

  • A participação da sociedade civil e o incêndio do Museu Nacional

    No domingo passado, trágico incêndio destruiu o mais antigo e importante Museu do Brasil, localizado na Quinta da Boa Vista, bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, consumindo um patrimônio inestimável, no qual se incluíam peças de populações pré-colombianas, sarcófagos egípcios e outras tant… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/participacao-sociedade-civil-incendio-museu-nacional