7 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • Oficinas de etnojornalismo em Pankararu.

    Eu Potyra Tê Tupinambá estou em Pankararu, no sertão de Pernambuco para ministrar oficinas de etnojornalismo para meninas do Colégio Ezequiel que estão participando do projeto LabElas em parceria com a Amigp (Associação de mulheres indígenas guerreiras Pankararu). O projeto LabElas prevê a introdução das mídias digitais e software livre na Escola Estadual Indígena Pankararu […]

  • Schietti suspende cautelares de 13 réus por falta de motivação

    Imposições cautelares diversas da prisão a acusados devem ser fundamentadas. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu uma liminar em Habeas Corpus para suspender medidas cautelares de monitoramento e recolhimento de réu acusado de integrar… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-07/schietti-suspende-cautelares-13-reus-falta-motivacao       

  • Caso Bolsonaro: qual foi o crime cometido e de quem é a competência para julgá-lo?

    No dia de ontem (06/09/2018), o Deputado Federal e candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro recebeu uma facada durante a realização de um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora (MG). O agressor foi preso em flagrante. O objetivo deste post é analisar, no exercício do magistério, qual o tipo penal […]

  • Cade aprova alterações em acesso a documentos de ações antitruste

    O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nova resolução para alterar os procedimentos de acesso a documentos e informações de processos administrativos antitruste, como os acordos de leniência, Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) e ações de busca e apreensão. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-07/cade-aprova-alteracoes-acesso-documentos-acoes-antitruste       

  • Não é reincidente réu condenado por porte de drogas para uso próprio

    Considerar reincidente réu que já foi condenado por porte de drogas para uso próprio viola o princípio da proporcionalidade. Com esse entendimento, os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram provimento a um recurso especial do Ministério Público de São Paulo. Segundo a re… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-07/nao-reincidente-reu-condenado-porte-drogas-uso-proprio       

  • CNJ regulamenta identificação de presos no cadastro nacional

    O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que institui e regulamenta o Cadastro Nacional de Presos (BNMP 2.0) para registro de mandados de prisão. O texto estabelece as regras de identificação das pessoas privadas de liberdade, procuradas e foragidas, a partir de identificação… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-07/cnj-regulamenta-identificacao-presos-cadastro-nacional       

  • MP acusa Maroni de discriminar mulheres em propaganda eleitoral

    Por entender que vídeos veiculados nas redes sociais do candidato a deputado federal em São Paulo Oscar Maroni (Pros) discriminam e degradam a figura das mulheres, o Ministério Público Eleitoral ingressou com representação contra o candidato nesta quarta-feira (5/9). ReproduçãoEm vídeo da ca… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-07/mp-acusa-maroni-discriminar-mulheres-propaganda-eleitoral       

  • Judiciário contribui para estabilidade democrática, diz Toffoli

    O Supremo Tribunal Federal e todo o Poder Judiciário, em seus vários ramos, têm garantido a efetividade da Constituição Federal e a estabilidade democrática do país. É o que afirma o ministro Dias Toffoli, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, durante lançamento de livro que coordenou so… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-07/judiciario-contribui-estabilidade-democratica-toffoli       

  • Apple vai treinar policiais em técnicas forenses digitais

    A Apple enviou uma carta a um senador dos Estados Unidos na quarta-feira, na qual anuncia que montou uma equipe para treinar agentes das forças de segurança globalmente em técnicas forenses digitais. O objetivo é ajudar investigadores criminais inexperientes, que têm dificuldades para lidar com g… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-07/apple-treinar-policiais-tecnicas-forenses-digitais