6 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • Bolsonaro tem dez dias para explicar frase “fuzilar a petralhada”

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu dez dias para Jair Bolsonaro, candidato a presidente pelo PSL, explicar sua fala sobre “fuzilar a petralhada”, dita em comício no Acre. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o candidato deverá “esclarecer os fatos”, determino… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/bolsonaro-dez-dias-explicar-frase-fuzilar-petralhada       

  • STJ absolve advogado acusado de patrocínio simultâneo

    O crime de patrocínio simultâneo, previsto no artigo 355 do Código Penal, só atinge quem trabalha como advogado de partes contrárias na mesma ação. Portanto, conforme decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, quem advoga para uma arrematadora e para um município num processo de falênci… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/stj-absolve-advogado-acusado-patrocinio-simultaneo       

  • Lewandowski pede opinião do Congresso sobre MP do reajuste

    A Constituição proíbe o governo de reeditar medidas provisórias já rejeitadas pelo Congresso na mesma legislatura. Por isso o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que ouvir o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), antes de decidir sobre o adiamento do reajuste dos… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/lewandowski-opiniao-congresso-adiamento-reajuste       

  • Supremo dá imunidade tributária a caixas de assistência das OABs

    As caixas de assistência dos advogados têm o mesmo direito a imunidade tributária que as seccionais da OAB. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (6/9). Para os ministros, as unidades estaduais e municipais das caixas são vinculadas às seccionais da OAB, que não têm obri… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/supremo-imunidade-tributaria-caixas-assistencia-oabs […]

  • No Supremo, Barroso vota a favor de ensino domiciliar no Brasil

    O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (6/9), a possibilidade de ensino domiciliar para crianças e adolescentes no país. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor e depois o julgamento foi suspenso pela presidente, ministra Cármen Lúcia. A corte deve retomar… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/supremo-barroso-vota-favor-ensino-domiciliar-brasil       

  • Conheça Pedro Igor, 1º colocado na Câmara de Sumaré SP para o cargo de Auditor!

    Natural de São Luís, no estado do Maranhão, Pedro Igor de Melo tornou-se um concurseiro experiente. Engajado pela carreira pública para garantir a sonhada estabilidade, ele estuda há sete anos e já garantiu aprovações em vários certames. “Sempre estudei de forma intensa, sem grandes pausas”, relata. Sempre na área de auditoria, o Pedro comemora o […]

  • Celso de Mello nega liminar para suspender inelegibilidade de Lula

    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do ex-presidente Lula para suspender sua declaração de inelegibilidade. Em liminar desta quinta-feira (6/9), o ministro não conhece do pedido, afirmando que, por ser um recurso contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral, é o … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/celso-mello-nega-liminar-suspender-inelegibilidade-lula       

  • TRE-RJ nega registro da candidatura de Garotinho a governador

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (6/9), o registro de candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do estado. Garotinho está empatado com Romário e Eduardo Paes nas intenções de voto para o governo do Rio de Janeiro…. Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/tre-rj-nega-registro-candidatura-garotinho-governador       

  • Bancos devem aceitar identificação provisória de refugiados

    O desembargador Cotrim Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mando os bancos admitirem documentos de pedido de refúgio, mesmo provisórios, de refugiados no Brasil para abrir contas. Caso descumpram a liminar, os bancos devem pagar R$ 10 mil por recusa. A decisão foi tomada em a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/bancos-aceitar-identificacao-provisoria-refugiados       

  • Imprensa dos EUA avalia tendências autocráticas de Trump

    Em menos de 24 horas, o presidente Donald Trump sugeriu duas restrições às liberdades constitucionais dos cidadãos dos EUA. Na terça-feira (4/9), declarou ao site conservador Daily Caller que protestos deveriam ser banidos, por ser uma vergonha para o país. Na quarta (5/9), pediu, pelo Twitter, m… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/imprensa-eua-avalia-tendencias-autocraticas-trump