5 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • Lei que diminuiu pena em roubo com arma branca é constitucional

    Mero erro de publicação não torna uma norma inconstitucional. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (5/9), que a Lei 13.654/2018, que excluiu o aumento de pena para roubo com o uso de arma branca, é constitucional Arma branca … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/lei-diminuiu-pena-roubo-arma-branca-constitucional […]

  • Por falta de fatos concretos, Gilmar concede HC a banqueiro do RJ

    A gravidade abstrata de um crime não justifica prisão preventiva do suspeito. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta quarta-feira (5/9), liminar em Habeas Corpus a Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper e ex-presidente da Bo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/falta-fatos-concretos-gilmar-concede-hc-banqueiro-rj       

  • Meninas Pankararu contra o preconceito

    A campanha Mulheres Indígenas contra o preconceito é uma iniciativa das meninas indígenas da Escola Estadual Indígena Pankararu Ezequiel, localizada na aldeia Brejo dos Padres, dentro do município de Tacaratu (PE). A campanha é resultado da oficina de Mobilização em Redes Sociais que faz parte do LabElas – mídias digitais e software livre que ocorreu […]

  • STF concede HC a empresário preso em operação contra doleiros

    Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal afastou a Súmula 691 da corte concedeu, nesta terça-feira (4/9), Habeas Corpus ao empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro. Ele havia sido preso preventivamente em maio e era investigado na operação “câmbio desligo”. O julgamento … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/stf-concede-hc-empresario-preso-operacao-doleiros       

  • Juíza anula eleição da Fecomércio-MG e torna candidatos inelegíveis

    A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou nula a eleição da Fecomércio de Minas Gerais referente ao mandato de 2018 a 2022, na qual Lázaro Luiz Gonzaga foi eleito presidente. A mesma decisão, proferida na sexta-feira (31/8), também declarou inelegív… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/juiza-anula-eleicao-fecomercio-mg-torna-candidatos-inelegiveis       

  • Yarochewsky: Denúncia contra Haddad é inepta, vazia e leviana

    A denúncia oferecida na segunda-feira (3/9), em pleno período eleitoral, pelo promotor Marcelo Mendroni contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad — candidato a vice-presidente na chapa de Lula —, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, é mais um movimento po… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/yarochewsky-denuncia-haddad-inepta-vazia-leviana       

  • TRE-DF proíbe faixas de policiais contra Rollemberg em vias públicas

    Os policiais civis do Distrito Federal devem remover das vias públicas as faixas com críticas ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), candidato à reeleição. De acordo com o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, as mensagens configuram propaganda polític… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/tre-df-proibe-faixas-policiais-rollemberg-vias-publicas       

  • TJ-DF suspende lei que permitia compensar dívida com precatórios

    Está proibida a utilização de créditos de licença-prêmio e precatórios concedidos aos agentes públicos do Distrito Federal para o pagamento de dívidas pessoais no Banco de Brasília (BRB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (4/9), de forma liminar, pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/tj-df-suspende-lei-permitia-compensacao-divida-precatorios       

  • STJ atualiza banco de dados de repetitivos julgados pela corte

    O Superior Tribunal de Justiça atualizou o banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto, que correspondem aos acórdãos dos recursos especiais julgados no STJ sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 do Código de Processo Civil. Entre as atualizações estão a reorganização dos assuntos den… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/stj-atualiza-banco-dados-repetitivos-julgados-corte