4 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • Defesa de Lula pede que Supremo suspenda sua inelegibilidade

    A defesa do ex-presidente foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que sua inelegibilidade seja suspensa. Em petição enviada ao tribunal na noite desta terça-feira (4/9), os advogados afirmam que, como a Comissão de Direitos Humanos da ONU reconheceu o direito de Lula se candidatar e como o artigo 2… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-04/defesa-lula-supremo-suspenda-inelegibilidade […]

  • Entendimento da ONU sobre Lula “é impositivo”, afirma Ramos Tavares

    Para o constitucionalista e professor da USP André Ramos Tavares, “é impositivo” que a inelegibilidade do ex-presidente Lula seja derrubada. Em parecer contratado pela defesa do petista, ele afirma que o Judiciário brasileiro deve se submeter às deliberações do Comitê Internacional da ONU, que di… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-04/entendimento-onu-lula-impositivo-afirma-ramos-tavares       

  • Carf aprova 24 súmulas e cancela verbete sobre pensão alimentícia

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou nesta terça-feira (3/8) a aprovação de 24 súmulas jurisprudenciais. Elas entram em vigor assim que publicadas no Diário Oficial da União, o que deve acontecer ainda esta semana. É a primeira vez que o Carf edita súmulas desde que teve … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-04/carf-aprova-24-sumulas-cancela-verbete-pensao-alimenticia […]

  • TRF-2 aumenta pena de Anthony Garotinho, que pode ficar inelegível

    O Tribunal Regional Federal da 2ª Região aumentou para quatro anos e meio de reclusão, em regime semiaberto, a pena do ex-governador do Rio de Janeiro e atual candidato ao posto Anthony Garotinho (PRP) por formação de quadrilha. Com a condenação em segunda instância, Garotinho pode ser declarado … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-04/trf-aumenta-pena-anthony-garotinho-ficar-inelegivel […]

  • MP denuncia Haddad por corrupção com base em delação de 2015

    O Ministério Público de São Paulo apresentou nesta terça-feira (4/9) denúncia contra o ex-prefeito da capital Fernando Haddad, candidato a presidente pelo PT, e outras cinco pessoas por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em nota, Haddad afirma que o delator mente… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-04/mp-denuncia-haddad-corrupcao-base-delacao-2015       

  • Brasil deve obedecer recomendação da ONU, diz consultora do órgão

    Ao dizer que o ex-presidente Lula deve ser permitido de fazer campanha nas eleições deste ano, a Comissão de Direitos Humanos da ONU não interferiu em assuntos internos do Brasil. O país é signatário do Tratado Internacional de Direitos Humanos e está vinculado às decisões do colegiado, afirma ad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-04/brasil-obedecer-recomendacao-onu-consultora-orgao […]

  • OAB-SE reclama de decisões que falam em “mero aborrecimento”

    A seccional de Sergipe da OAB entregou a Tribunal de Justiça e à Turma Recursal do estado parecer com mais de cem sentenças em que consideram alegações de consumidores contra empresas “mero aborrecimento”. Com isso, rejeitam os pedidos de reparação e, segundo a OAB, perpetuam ilegalidades cometid… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-04/oab-reclama-tj-decisoes-falam-mero-aborrecimento