1 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • Pela lei, Lula pode aparecer na campanha do PT, diz Marcelo Ribeiro

    Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de barrar a candidatura do ex-presidente Lula (PT), muitas questões foram levantadas na comunidade jurídica. Uma delas, segundo o ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro, é a possibilidade de Lula aparecer na campanha do vice da coligação, Fernando Haddad, … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-01/lei-lula-aparecer-campanha-pt-marcelo-ribeiro       

  • Rodrigo Pironti: Due diligence como instrumento de defesa da empresa

    Como sabemos, a due diligence é um processo que visa buscar informações sobre determinadas pessoas físicas e/ou jurídicas com as quais a empresa tem a intenção de se relacionar ou realizar negócios. Esses processos podem ser realizados em diversas situações, como na contratação de fornecedores, p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-01/rodrigo-pironti-due-diligence-instrumento-defesa-empresa       

  • TRE-SP suspende propaganda eleitoral de Luiz Marinho com Lula

    O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu, neste sábado (1º/9), liminares para tirar do ar a campanha eleitoral de Luiz Marinho, candidato do PT ao governo de São Paulo, que tem participação do ex-presidente Lula. O juiz auxiliar Afonso Celso da Silva considerou que as propagandas ve… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-01/tre-sp-suspende-propaganda-eleitoral-luiz-marinho-lula2       

  • STJ suspende decisão que impedia leilão para compra de energia

    Por entender que a suspensão do leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) causaria grave lesão à administração pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que impedia o leilão de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-01/stj-suspende-decisao-impedia-leilao-compra-energia       

  • TRT-18 regulamenta julgamento não presencial em segundo grau

    O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aprovou, por maioria, resolução administrativa que institui e regulamenta o julgamento não presencial de processos no segundo grau de jurisdição. As sessões não presenciais serão feitas em ambiente virtual do próprio sistema Processo … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-01/trt-18-regulamenta-julgamento-nao-presencial-segundo-grau       

  • III O DIREITO AMBIENTAL NA ADVOCACIA

    Direito Ambiental – O evento “O Direito Ambiental na Advocacia” – 3ª edição – é fruto da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial – AGAAE , resultado da união de advogados atuantes e engajados no desenvolvimento e consolidação de bases éticas e técnicas de aplicação do Direito Ambiental. Em sua primeira edição, no […]

  • Juristas não estavam preparados para a nova CF, diz advogado

    Os juristas brasileiros não estavam preparados para lidar com a nova estrutura de legalidade trazida com a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Foi o que afirmou o advogado eleitoralista Guilherme Barcelos, no 8º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral, no Piauí. No painel “… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-01/juristas-nao-estavam-preparados-cf-advogado       

  • STJ julgará se contribuição após ingresso de ação deve ser somada

    A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará se é possível considerar o tempo de contribuição posterior ao ajuizamento de uma ação para concessão de benefícios previdenciários, mudando a data de entrada do requerimento (DER) para o momento de implementação dos requisitos necessários aos dir… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-01/stj-julgara-contribuicao-ingresso-acao-somada