8 de agosto de 2018

Arquivos do mês

  • Advogados lançam movimento de oposição à atual gestão da OAB-RJ

    Advogados do Rio de Janeiro lançaram nesta quarta-feira (8/8) um movimento de oposição à gestão atual da OAB local. O movimento quer uma “OAB transparente, inclusiva, independente, diversificada, coerente, profissional, combativa e que trabalhe ombro a ombro pela defesa de todos os advogados e ad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/advogados-lancam-movimento-oposicao-atual-gestao-oab-rj       

  • Congresso de Sociedades de Advogados reúne advogados e ministros

    O 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados começou nesta quarta-feira (8/8), em São Paulo. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, e presidentes de associações de classe, como a Associação dos Advogados de São Paulo (Aas… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/congresso-sociedades-advogadosreune-advogados-ministros       

  • Celso nega HC que pretendia desqualificar acusação de desacato

    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus a um réu por desacato, acusado de “ofender com palavras de baixo calão” guardas municipais no Rio de Janeiro. Ele pedia o trancamento da ação penal porque o crime de desacato é inconstitucional. Criminalização do de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/celso-nega-hc-pretendia-desqualificar-acusacao-desacato       

  • Ministros do Supremo propõem aumento de próprio salário em 16%

    O Supremo Tribunal Federal decidiu incluir na proposta orçamentária para 2019 um aumento salarial de 16,38%. Com isso, os vencimentos dos ministros sairão dos atuais R$ 33,9 mil para R$ 38 mil. O reajuste foi aprovado nesta quarta-feira (6/8) em sessão administrativa. A proposta orçamentária orig… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/ministros-supremo-propoem-aumento-proprio-salario-16       

  • TJ-RJ proíbe exumações por falta de pagamento de taxa de cemitérios

    O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proibiu, nesta terça-feira (7/8), as concessionárias Reviver e Rio Pax, que administram os cemitérios públicos da capital, de remover ossos ou fazer exumações em sepulturas e jazigos perpétuos… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/tj-rj-proibe-exumacoes-falta-pagamento-taxa-cemiterios       

  • Manter réu primário preso por 7g de cocaína é desproporcional

    É desproporcional a prisão de um jovem primário flagrado com poucas gramas de droga. Foi por essa linha que seguiu a Defensoria Pública da União ao entrar com recurso contra decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que negou Habeas Corpus a jovem pego com … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/manter-reu-primario-preso-7g-cocaina-desproporcional2 […]

  • Concurso Prefeitura de Curitiba: autorizado! Serão 111 vagas para 15 cargos!

    Concurso da Prefeitura de Curitiba foi autorizado! Autorizado Concurso da Prefeitura de Curitiba para 15 cargos! Foi autorizado pelo prefeito Rafael Greca, nesta terça-feira (7), a realização de concurso público para o provimento de 111 vagas distribuídas entre 15 cargos diferentes na Prefeitura Municipal de Curitiba (Concurso Prefeitura de Curitiba). A informação foi publicada no […]

  • Preventiva é ilegal se réu deixou empresa investigada, diz Gilmar

    Não faz sentido prender preventivamente executivo acusado de envolver empresa em esquema de fraude se ele já mudou de emprego. A mudança de companhia, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, já seria suficiente para impedir que ele continuasse a cometer os crimes. Por isso … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/preventiva-ilegal-reu-deixou-empresa-investigada-gilmar       

  • Teto de gastos prejudica atendimento da Defensoria, diz ação no STF

    A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) quer que a Defensoria Pública seja excluída das restrições ao aumento ao investimento público. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (8/8), a entidade diz que a Defensoria está em estágio inicial de desenvol… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/teto-gastos-prejudica-atendimento-defensoria-acao-stf       

  • Cade condena Toshiba e Mitsubishi por cartel internacional

    O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira (8/8) a Toshiba e a Mitsubishi por participação no cartel internacional de aparelhos eletroeletrônicos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás (gas-insulated switchgear – GIS). As duas emp… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/cade-condena-toshiba-mitsubishi-cartel-internacional