6 de agosto de 2018

Arquivos do mês

  • Moro violou regras internacionais com Tacla Duran, diz Interpol

    “Assegurar e promover a mais ampla assistência mútua possível entre todas as autoridades policiais criminais dentro dos limites das leis existentes nos diferentes países e no espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos.” É o que determina o 2º artigo da Constituição da Interpol. A … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-06/moro-violou-regras-internacionais-tacla-duran-interpol       

  • Escritório Bichara Advogados tem nova sede em São Paulo

    A partir desta segunda-feira (6/8), a banca Bichara Advogados tem uma nova sede em São Paulo. A escritório está localizado no São Paulo Corporate Tower, na avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.909, Torre Norte, 23° andar, na Vila Nova Conceição, zona sul da cidade. Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-06/escritorio-bichara-advogados-sede-sao-paulo       

  • Empresa nega fraude em compra de créditos trabalhistas

    A Hanna Incorporações e Vendas, empresa envolvida numa venda de créditos trabalhistas apontada como fraudulenta, diz que “jamais se envolveu em qualquer espécie de fraude ou esquema para desenvolver suas atividades comerciais”. A companhia foi citada pela empresa OPTR2 em reclamação apresentad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-06/empresa-nega-fraude-compra-creditos-trabalhistas-sao-paulo       

  • Constituição deu ao Brasil 30 anos de estabilidade, diz Gilmar

    Embora tenha sido alvo de quase 100 emendas, a Constituição Federal foi responsável pelo mais longo período de estabilidade institucional da história da democracia brasileira. É o que afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Constituição é responsável por estabilidade da… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-06/constituicao-deu-brasil-30-anos-estabilidade-gilmar       

  • Lula desiste de pedido de liberdade no Supremo

    A defesa do ex-presidente Lula desistiu do recurso em que pedia liberdade ao Supremo Tribunal Federal. A desistência foi apresentada ao relator do recurso, ministro Luiz Edson Fachin, nesta segunda-feira (6/8), depois que o ministro, em despacho, disse que a corte poderia discutir a elegibilidade… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-06/lula-desiste-pedido-liberdade-supremo       

  • Acusações de Garotinho são “tudo mentira”, diz Zveiter

    Para o desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PRB) mente e não tem provas das acusações que faz. Para desembargador Luiz Zveiter, declarações de Garotinho atingem instituições sérias, como TJ-RJ e MP-RJ. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-06/acusacoes-garotinho-sao-tudo-mentira-zveiter       

  • Leia os votos da ministra Nancy sobre lista de cabimento de agravo

    Decisões judiciais para questões urgentes que sejam de difícil reparação devem ter alguma forma célere de questionamento. Por isso o artigo 1.015 do Código de Processo Civil, que enumera 12 possibilidades de cabimento de agravo de instrumento, deve ter sua “taxatividade mitigada”. Foi o que defen… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-06/leia-votos-ministra-nancy-lista-cabimento-agravo       

  • CNJ suspende restrições ao recebimento de honorários em SC

    Carece de sustentação jurídica o ato normativo que crie etapas burocráticas para que advogados recebam seus honorários. Com esse entendimento, o conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu a exigência de apresentação do contrato advocatício para recebimento de honorários… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-06/cnj-suspende-restricoes-recebimento-honorarios-sc