23 de julho de 2018

Arquivos do mês

  • PDT questiona teto para salário de servidores do Tocantins

    O PDT foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade de lei de Tocantins que estabelece um teto para a remuneração dos servidores do Judiciário local. Por prevenção, a ADI 5967 está com o ministro Gilmar Mendes, que é relator de outra demanda sobre a mesma norma. Carlos Mo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-23/pdt-questiona-teto-salario-servidores-tocantins […]

  • MP-DF investigará tecnologia de reconhecimento facial do Facebook

    Nos últimos meses, os brasileiros que usam Facebook se depararam com uma mensagem de que a rede social está usando ferramentas de reconhecimento facial em seus serviços. O Ministério Público do Distrito Federal quer saber como isso funciona. Nesta segunda-feira (23/7) o órgão anunciou a abertura … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-23/mp-df-investigara-tecnologia-reconhecimento-facial-facebook       

  • Acordos aumentarão eficiência de execuções fiscais, diz advogada

    A possibilidade de acordos processuais em matéria tributária trará benefícios tanto para os contribuintes quanto para a Fazenda Pública. Previstos nos artigos 190 e 191 do Código de Processo Civil, os acordos que envolvam direitos disponíveis vão aumentar a eficiência e a celeridade das execuções… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-23/acordos-podem-aumentar-eficiencia-execucoes-fiscais-advogada       

  • Caso tríplex enviado ao STJ sem pedido de Lula volta ao TRF-4

    A desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acolheu, na sexta-feira (20/7), pedido de reconsideração da defesa de Lula para suspender a remessa dos autos do processo sobre o tríplex no Guarujá ao Superior Tribunal de Justiça. O en… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-23/triplex-enviado-stj-pedido-lula-volta-trf       

  • Processo Seletivo Sesc DF: Edital publicado! Iniciais de até R$ 4,9 mil!

    Processo Seletivo Sesc DF: vagas para nível fundamental e superior! Processo seletivo Sesc DF paga até R$ 4,9 mil! Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Distrito Federal (Processo seletivo Sesc DF) abre processo seletivo, por meio do Instituto Quadrix, para contratação de profissionais de nível fundamental e superior. São sete (7) vagas mais […]

  • Concurso Prefeitura de Resende RJ: edital oferta 230 vagas em todos os níveis

    Concurso Prefeitura de Resende oferta oportunidades para todos os níveis! Concurso Prefeitura de Resende oferta salários de até R$ 2,5 mil! A Prefeitura de Resende, no estado do Rio de Janeiro, está com inscrições abertas para o concurso que oferta 230 vagas em todos os níveis escolares (concurso Prefeitura de Resende). Os saláros variam de […]

  • Psol questiona leis que proíbem discussão de gênero nas escolas

    O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra leis dos municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, que aprovaram planos de educação proibindo informações sobre gênero. “A racionalidade própr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-23/psol-questiona-leis-proibem-discussao-genero-escolas       

  • Edital SP Parcerias: SAIU! Inicial de R$ 6,2 mil!

    Concurso SP Parceiras: Edital publicado! Com remuneração inicial de R$ 6,2 mil, primeiros edital SP Parcerias é publicado! Ótima oportunidade para os concurseiros paulistas! A São Paulo Parcerias (Edital SP Parcerias) lança edital com 4 vagas para o cargo de Analista Técnico. Este será o primeiro concurso da empresa de economia mista do estado de […]

  • Partidos questionam no STF proibição de showmícios em campanhas

    O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ação contra regra da legislação eleitoral que trata da organização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de showmícios por candida… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-23/partidos-questionam-stf-proibicao-showmicios-campanhas       

  • Como os conselhos profissionais desobedecem a Constituição

    A súcia de apaniguados e rufiões que vivem à sombra do Estado não pode ser inserida no espaço asséptico onde profissionais liberais, empresários e comerciantes, professores e quadros especializados exercem com dignidade seu trabalho. Estes também fazem parte da elite que puxa a locomotiva… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-23/justica-tributaria-conselhos-profissionais-desobedecem-constituicao