A Justiça Eleitoral em Mato Grosso deu cinco dias para o Facebook explicar como é feita a contratação do serviço de impulsionamento de postagens por pré-candidatos no estado. A rede social deverá apresentar informações sobre o impulsionamento contratado por 13 candidatos. Facebook deve expli… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-16/facebook-explicar-impulsionamento-posts-candidatos
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (16/7) que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), apague postagens de sua rede social pessoal que tenham o logotipo do governo. De acordo com decisão do juiz Ricardo Gomes de Almeida, o conteúdo publicado contém propaganda instituci… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-16/pedro-taques-apagar-post-facebook-logotipo-governo
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário e ex-pré-candidato à presidência Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, pelo crime de injúria praticado contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho. A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-16/justica-condena-flavio-rocha-indenizar-procuradora-trabalho […]
Câmara de Barra Mansa Concurso da Câmara de Barra Mansa RJ oferta inicial de até R$ 2.4 mil Câmara de Barra Mansa RJ publica edital com 30 vagas para níveis fundamental, médio e superior! São 16 vagas imediatas e 14 para cadastro reserva. A remuneração inicial varia de 1.084,16 a 2.469,86 dependendo do cargo! A […]
A licença-maternidade existe para assegurar a saúde e o bem estar da mãe e da criança, proporcionando convivência entre os dois. Por esse motivo, o benefício de salário-maternidade deve ser estendido nos casos em que o recém-nascido permanece internado em UTI. Situação envolve direitos fund… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-16/bebe-prematuro-justifica-prorrogacao-salario-maternidade
Entre os dias 9 e 16 de julho, 252 habeas corpus foram impetrados no Superior Tribunal de Justiça em favor do ex-presidente Lula, preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril. As petições não são assinadas pela defesa do ex-presidente, mas por militantes do PT, que vê… Matéria completa […]
Se um ente público compra, há anos, produtos de uma empresa, e não há outra que fabrique equipamentos similares, não há necessidade de licitação para adquirir nova leva deles. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou ação civil pública por improbida… Matéria completa na fonte :: […]
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um contrato de empréstimo consignado assinado pelo Itaú BMG com um idoso analfabeto. Por unanimidade, o colegiado condenou o banco a indenizar o idoso em R$ 10 mil e devolver o valor já descontado (R$ 430) em dobro. Para o… Matéria […]
No momento em que completa os seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se obrigada a confrontar, com incômoda persistência, a ameaça de uma nova constituinte. Tanto à esquerda como à direita, não são poucos aqueles que começam a advogar a tese de que a atual Constituição brasileira, tão plena de v… Matéria completa na […]
O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira (16/7) o bloqueio de bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), e de outros oitos investigados em uma ação de improbidade administrativa. De acordo com o juiz, a medida é necessár… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-16/crivella-bens-bloqueados-justica-federal-df […]