7 de julho de 2018

Arquivos do mês

  • Google #G11000 GMAIL – A massive surveillance system disguised as a cool company.

    The biggest problem with #Gmail is not that emails are shared with third parties. It’s that Google’s core business is building a massive surveillance system. Read more on our blog https://t.co/DZZvUSKMCu pic.twitter.com/kidio1YB8n — ProtonMail (@ProtonMail) July 5, 2018 Matéria completa na fonte :: http://www.direitodainformatica.com.br/?p=2170       

  • O BEM VIVER UMA REAFIRMAÇÃO DO POVO PANKARARU!

    O PCI Ponto de de cultura indígena, através de seus membro do povo pankararu, fez um trabalho de pesquisa e identificação na perspectiva de mostrar que dentro do povo ainda reverbera esse belíssimo trabalho, produzido pelos indígenas pankararu, que a traves do bioma da Caatinga, seus recursos naturais contribui na preservação e continuidade de sua […]

  • Gabriel Sales: A aplicação de sucumbência aos processos trabalhistas

    A aplicação dos honorários de sucumbência aos processos trabalhistas atualmente é matéria controversa. A Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) prevê em seu artigo 791-A a concessão automática dos honorários de sucumbência em favor dos advogados atuantes na Justiça do Trabalho — o que é, para muit… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-07/gabriel-sales-aplicacao-sucumbencia-aos-processos-trabalhistas       

  • Advogado foi algemado no exercício da função em MT, diz Abracrim

    A Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil em Mato Grosso (Abracrim-MT) afirma que um advogado foi “brutalmente agredido e algemado” durante o exercício da função na madrugada deste sábado (7/7), em Cuiabá, ao atender ao chamado de um cliente, também advogado, que havia sido detido. Se… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-07/abracrim-denuncia-prisao-advogado-exercicio-funcao-mt       

  • Uso de programa de computador sem licença gera dever de indenizar

    O dano de contrafração, configurado quando há a reprodução de uma obra protegida por direitos autorais sem a autorização da empresa que detém a sua propriedade intelectual, impõe o dever de reparação. Com esse entendimento, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-07/uso-programa-computador-licenca-gera-dever-indenizar       

  • Amilton Kufa: O que pode e o que não pode nas eleições deste ano

    Com as últimas reformas eleitoral e política, mudanças foram implementadas em quase todos os pontos da legislação eleitoral, sendo as principais o denominado “período pré-campanha”, onde não mais se considera como propaganda antecipada (irregular) o ato de se apresentar como pré-candidato e exalt… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-07/amilton-kufa-nao-eleicoes-ano       

  • Lei Eleitoral restringe ações do poder público a partir deste sábado

    Nos três meses que antecedem as eleições, de acordo com a Lei 9.504/97, algumas condutas dos agentes públicos são proibidas até que os novos eleitos sejam empossados. A norma entra em vigor neste sábado (7/7), restringindo atos como a transferência voluntária de recursos da União para os estados … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-07/lei-eleitoral-restringe-acoes-poder-publico-partir […]

  • CLT não se aplica a trabalho para empresa estrangeira em outro país

    O período trabalhado para empresa estrangeira em outro país é regido pela legislação local, e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme o princípio da territorialidade. Com esse entendimento, a juíza Audrey Choucair Vaz, da 15ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu o vínculo d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-07/clt-nao-aplica-trabalho-empresa-estrangeira-outro-pais       

  • José Horácio Ribeiro é nomeado juiz substituto do TRE-SP

    O presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Ribeiro, foi nomeado juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O advogado assumirá a vaga de Marcus Elidius de Almeida, que termina seu mandato de dois anos. Atual presidente do Iasp, José Horácio Ribeiro a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-07/jose-horacio-ribeiro-nomeado-juiz-substituto-tre-sp