2 de julho de 2018

Arquivos do mês

  • Toffoli arquiva inquérito contra o deputado federal Bruno Araújo

    A prorrogação sucessiva de um inquérito sem provas deve encerrar investigação quando não há elementos novos. Assim entendeu o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao mandar arquivar inquérito contra o deputado federal Bruno Araújo (PSDB). A investigação foi instaurada pela Procu… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-02/toffoli-arquiva-inquerito-deputado-federal-bruno-araujo       

  • Moro desobedeceu STF ao mandar Dirceu usar tornozeleira, diz Toffoli

    Mandar o ex-ministro José Dirceu usar tornozeleiras eletrônicas depois de solto foi uma forma de desrespeitar a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de mandar soltá-lo. Por isso o ministro Dias Toffoli determinou a imediata soltura de Dirceu, conforme a decisão da terça-feira (26/6) da… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-02/moro-desobedeceu-stf-mandar-dirceu-usar-tornozeleira-toffoli       

  • Período do defeso também abrange pesca subaquática

    Direito Ambiental – “Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região rejeitou o pedido do autor para que lhe fosse concedido o direito de realizar pesca subaquática, no período do defeso, nas bacias hidrográficas do Sudeste e do Rio Paraná, observadas as limitações legais. Na decisão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, afirmou que, […]

  • CNI pede que instituições reduzam insegurança jurídica

    A Confederação Nacional da Indústria preparou o primeiro documento com propostas do setor para as eleições de 2018. Segurança jurídica é o tema da primeira edição, com uma espécie de receita para evitar problemas ao país e resolver a “tensão” entre os limites de atuação dos poderes Legislativo, J… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-02/cni-instituicoes-reduzam-inseguranca-juridica […]

  • Médico e plano são condenados por não pedirem exame em grávida

    Se o diagnóstico de doenças depende também da colaboração do paciente, isso não retira a responsabilidade do médico de colher as informações necessárias e indispensáveis para o exercício de sua profissão. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um plano de saúde… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-02/medico-plano-sao-condenados-nao-pedirem-exame-gravida       

  • OAB cria grupo para regulamentar o uso de inteligência artificial

    A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (2/7), a criação de um grupo para discutir a regulamentação do uso de inteligência artificial no exercício do Direito. O anúncio vem dias depois de o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a seccional fluminense da OAB-RJ publi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-02/oab-cria-grupo-regulamentar-uso-inteligencia-artificial       

  • Após delação negada em Curitiba, doleiro fecha acordo com MPF-RJ

    O doleiro Álvaro Novis, acusado na operação “lava jato” de ser operador de diversos esquemas de corrupção, tentou fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Paraná. Não conseguiu. Como os procuradores negaram sua proposta, ele tentou novamente no MPF do Rio de Janeiro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-02/delacao-negada-curitiba-doleiro-fecha-acordo-mpf-rj       

  • Carlos do Amaral: O pedido de concessão de efeito suspensivo

    Na sistemática do Código de Processo Civil revogado, interposta a apelação no juízo de 1º grau, oferecidas as contrarrazões, subindo os autos ao tribunal, distribuído e conclusos ao desembargador relator, este poderia, a requerimento do apelante, “nos casos de prisão civil, adjudicação, remição d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-02/carlos-amaral-pedido-concessao-efeito-suspensivo