28 de junho de 2018

Arquivos do mês

  • Concurso Petrobras: resultado final homologado! Confira aqui!

    Concurso Petrobras oferta chances para graduados em diversas áreas. Acabou a espera! Concurso Petrobras tem resultado final divulgado! O concurso da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras (Concurso Petrobras) com 540 vagas tem seu resultado publicado e homologado nesta quinta (28). Os candidatos que participaram do certame já podem conferir se foram aprovados ou não por […]

  • Celso suspende ordem para TJ-SP exonerar escrivães sem graduação

    Comprometeria o interesse público e deixaria vulnerável os postulados da segurança jurídica ordem de exonerar servidores que não têm diploma em curso superior. Carlos Moura/SCO/STFPara o ministro, é importante preservar a integridade do “caráter alimentar que tipifica a remuneração funcional… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-28/celso-suspende-ordem-tj-sp-exonerar-escrivaes-graduacao       

  • Concurso MAPA: Órgão solicita 555 vagas ao Ministério do Planejamento!

    Com déficit de 2.500 funcionários, concurso MAPA se faz necessário! O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Concurso MAPA) enviou ao ministério do planejamento nova solicitação de concurso público. As 555 vagas foram solicitadas após varias reivindicações do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) E com o intuito de pressionar ainda mais […]

  • PT e PCdoB acusam Cármen de omissão ao não pautar prisão antecipada

    O PT e o PCdoB querem que o Supremo Tribunal Federal reconheça omissão da própria presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, ao deixar de pautar o julgamento de mérito sobre a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau. Cármen Lúcia tem evitado levar ao Plenário discussão sobre… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-28/pt-pcdob-acusam-carmen-omissao-nao-pautar-prisao-antecipada       

  • Barroso vota para IBGE redefinir limite marítimo entre SC, PR e SP

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotou critério arbitrário e não previsto em lei ao fazer o traçado das divisas marítimas entre Santa Catarina e Paraná, em 1988, prejudicando o repasse de verbas ao primeiro estado. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Suprem… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-28/barroso-vota-ibge-redefinir-limite-maritimo-entre-sc-pr-sp       

  • Você sabe o que é alfandegamento?

    Salve, salve, galera! Hoje estou aqui para trazer uma questão inédita para ver se vocês estão afiados em legislação aduaneira. Para isso, antes vamos falar do instituto do alfandegamento. O que é alfandegamento, afinal? Para responder a essa questão, devemos lembrar que a Receita Federal tenta ser onipresente, mas ainda não consegue. Vocês estão pleiteando […]

  • STF começa a julgar constitucionalidade do fim do imposto sindical

    O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (28/6), duas ações que dizem ser inconstitucional o fim da contribuição sindical obrigatória, imposta pela reforma trabalhista. Como o debate foi interrompido, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, retirou de pauta os julg… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-28/stf-comeca-julgar-constitucionalidade-fim-imposto-sindical       

  • Órgão Especial do TJ-SP terá primeira mulher como membro

    A desembargadora Maria Cristina Zucchi foi eleita nesta quinta-feira (28/6) a primeira mulher a integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juíza desde 2001, ela ingressou na magistratura pelo quinto constitucional da advocacia no 2º Tribunal de Alçada Cível e tornou-se desemba… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-28/orgao-especial-tj-sao-paulo-primeira-mulher-membro