junho 2018

Arquivos do mês

  • STF julgará lei sobre devolução de taxa de matrícula a alunos de MG

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, adotou o rito abreviado para que o Plenário analise, diretamente no mérito, lei do estado de Minas Gerais que obriga universidades particulares a devolver o valor da taxa de matrícula a alunos que desistirem do curso. De acordo com o parág… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-20/stf-julgara-lei-devolucao-taxa-matricula-alunos-mg […]

  • Segplan divulga resultado final do concurso para Fiscal de Relação de Consumo

    Segplan divulga resultado final do concurso para Fiscal de Relação de Consumo O Procon Goiás informa que a Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGPLAN) publicou nesta quarta-feira (20) o resultado final do concurso para Fiscal de Relação de Consumo do Procon Goiás (edital 005-9/2017). Ao todo, 15 candidatos foram aprovados, sendo que uma vaga é […]

  • Mãe de bebê internado pode ter mais tempo de licença-maternidade

    É possível conceder prazo maior de licença-maternidade a mães que precisam amamentar por mais tempo bebês prematuros com saúde frágil, mesmo sem previsão legal para isso. Assim entendeu a desembargador federal Inês Virgínia Prado Soares, da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-20/mae-bebe-internado-tempo-licenca-maternidade       

  • Juiz faz poesia para julgar dispensa de empregada de universidade

    O juiz Carlos Augusto de Lima Nobre, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, resolveu inovar ao julgar ação contra uma universidade. Toda a sentença foi escrita em uma longa poesia. A empregada saiu para tirar a licença-maternidade e não voltou no período determinado, por ter tido complicações n… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-20/juiz-faz-poesia-julgar-dispensa-empregada-universidade […]

  • Reoneração da folha de pagamentos pode produzir efeitos só em 2019

    Ainda está muito vívido na memória de todos nós, brasileiros, o transtorno experimentado, durante 11 dias seguidos, no abastecimento de combustíveis, gêneros alimentícios, produtos de primeira necessidade e mercadorias em geral, decorrente da obstrução de rodovias federais por caminhoneiros em gr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-20/consultor-tributario-reoneracao-folha-pagamentos-produzir-efeitos-2019       

  • Por uma tutela de efetividade ao Direito do Consumidor

    A década de 1990, com a publicação do Código de Defesa do Consumidor, inaugurou mais do que uma ação legislativa, mas também a discussão de viabilidade prática da base principiológica que surgia com a vigência do código. Quase três décadas depois, a sociedade de consumo apresenta outras barreiras… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-20/garantias-consumo-tutela-efetividade-direito-consumidor       

  • IDP-São Paulo inova com mestrado profissional em Direito

    O Instituto de Direito Público de São Paulo acaba de lançar o programa de mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento. O programa tem como proposta aperfeiçoar a prática profissional avançada para atender as demandas do mercado de trabalho e da sociedade, tendo em vista o desen… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-20/idp-sao-paulo-inova-mestrado-profissional-direito       

  • Concurso Vigilante Penitenciário GO: SAIU o edital com mais de 1.373 vagas!

    Concurso Vigilante Penitenciário Goiás oferta 1.373 vagas! A Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás divulgou por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás desta quarta-feira, 20 de junho, o edital da seleção para o cargo de Vigilantes Penitenciários Temporário. São ofertadas 1.373 vagas no certame que está sob responsabilidade da Secretaria […]