29 de maio de 2018

Arquivos do mês

  • Concurso CLDF: SAIU O EDITAL! Confira TUDO AQUI!

    Edital CLDF oferta vagas para nível médio e superior! Edital CLDF oferta 86 vagas! Acabou a espera! Foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal os novos editais do concurso da Câmara Legislativa DF (Edital CLDF). Como já havíamos informado aqui no Gran Cursos Online Blog a organização do certame é responsabilidade da Fundação Carlos […]

  • AGU pede que STF cobre R$ 141 milhões de transportadoras grevistas

    A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na noite desta terça-feira (29/5) ao Supremo Tribunal Federal uma lista de 96 transportadoras que descumpriram a liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e não desocuparam as estradas em função da “greve” dos camin… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-29/agu-stf-cobre-141-milhoes-transportadoras-grevistas       

  • TSE recusa consulta sobre candidatura de réus em ação penal

    O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão desta terça-feira (29/5), não conheceu da consulta que pretendia definir a situação eleitoral do ex-presidente Lula. A pergunta era se réus condenados em segunda instância podiam registrar candidatura, mas o tribunal entendeu que consultas não podem tratar… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-29/tse-recusa-consulta-candidatura-reus-acao-penal       

  • TSE reconhece candidaturas das eleições suplementares do Tocantins

    O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta terça-feira (29/5) todas as candidaturas das eleições suplementares ao governo de Tocantins, dois meses depois de ter cassado os mandatos do governador, Marcelo Miranda (PMDB), e de sua vice, Cláudia Lélis (PV), por arrecadação ilícita de recursos para… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-29/tse-reconhece-candidaturas-eleicoes-suplementares-tocantins       

  • Ministra do TST declara greve de petroleiros ilegal

    A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, declarou ilegal a greve dos petroleiros, que haviam anunciado a paralisação em apoio aos caminhoneiros. Em decisão desta terça-feira (29/5), a ministra afirmou que a greve tem motivos políticos, e não de reivindicação de condiçõ… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-29/agu-tst-declarou-greve-petroleiros-ilegal       

  • Cade autoriza “ação conjunta” de distribuidoras de combustível

    Por 15 dias, as distribuidoras de combustíveis poderão criar centros integrados de operação logística e ordenar a prioridade de abastecimento. As medidas foram homologadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que autorizou o chamado “Protocolo de Crise de Abastecimento” como f… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-29/cade-autoriza-acao-conjunta-distribuidoras-combustivel       

  • Leia voto de Lewandowski na primeira ação penal da “lava jato”

    Para que se configure o crime de corrupção passiva de parlamentares, não é preciso comprovar o ato de ofício do réu, além da relação do ato de ofício com o recebimento de dinheiro, é preciso comprovar que a ação política do réu “assumiu caráter direto”. Foi como votou o ministro Ricardo Lewandows… Matéria completa na […]

  • Juíza rejeita denúncia contra homem que jogou tomates em ministro

    Jogar tomates em um ministro do Supremo Tribunal Federal é exercício da liberdade de expressão. Com esse entendimento, a juíza federal Renata Andrade Lotufo rejeitou a denúncia contra uma pessoa por incitação pública à prática de crime, por ter tentado jogar tomates contra o ministro Gilmar Mende… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-29/justica-rejeita-denuncia-homem-jogou-tomates-ministro       

  • O Direito da Sociedade: Tradição essencialista e as dicotomias no Direito Administrativo

    A TRADIÇÃO FILOSÓFICA ESSENCIALISTA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A SUA INSUFICIÊNCIA PARA LIDAR COM A COMPLEXIDADE ATUAL A filosofia essencialista perpassa toda a construção do pensamento ocidental desde os gregos, sendo retomada pela escolástica, sobretudo com a metafísica teológica de Agostinho, bem como pelo jusnaturalismo racionalista da Revolução Francesa, que apenas substituiu “Deus” pela metafísica […]