26 de maio de 2018

Arquivos do mês

  • Antônio Queiroz: Democracia deve ser participativa e substantiva

    Com a investida do neoliberalismo sobre o Estado de bem-estar social, o debate acerca da crise da democracia representativa e da distinção entre democracia representativa — procedimental, institucional ou formal — e democracia substantiva se intensificou no Brasil e no mundo. A principal difer… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-26/antonio-queiroz-democracia-participativa-substantiva       

  • STF julgará se cabe rever aposentadoria pela regra mais vantajosa

    O Supremo Tribunal Federal reconheceu a aplicação da repercussão geral em um recurso extraordinário que discute a possibilidade de revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando ele for mais vantajoso do que o reajuste nominal dos demais benefícios. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-26/stf-julgara-cabe-rever-aposentadoria-regra-vantajosa       

  • Registro da Empresa

    A empresa é a atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços e o empresário é aquele que exerce regularmente e com profissionalismo a empresa. Essa é a definição trazida no artigo 966 do Código Civil. Nele não está a necessidade do registro, ou seja, para ser empresário não precisa ser […]

  • Dnit indenizará família de vítima de acidente causado por buraco

    Caso fique comprovado que um acidente fatal ocorreu por causa de buraco na estrada, o poder público deve ser responsabilizado. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a pagar indenização p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-26/dnit-indenizara-familia-vitima-acidente-causado-buraco       

  • Gabinetes de varas cíveis podem ter câmeras de segurança, diz TJ-RJ

    O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve decisão, nesta quinta-feira (24/5), que autorizou a instalação de câmeras de segurança no gabinete da juíza Maria Cristina Gutiérrez Slaibi, da 3ª Vara Cível da Capital, mas negou recurso para estender a decisão a outros… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-26/gabinetes-varas-civeis-podem-cameras-seguranca-tj-rj       

  • Ricardo Varejão: Imposto na substituição tributária do ICMS em PE

    No dia 29 de março, foi publicado o Decreto 45.805/2018, mudando radicalmente a sistemática da substituição tributária do ICMS com liberação do imposto no estado de Pernambuco. Em suma, desde 1º de abril, a Sefaz/PE passou cobrar a diferença a maior caso o valor da operação promovida pelo cont… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-26/ricardo-varejao-imposto-substituicao-tributaria-icms-pe […]

  • TST anula atos processuais por falta de intimação da parte condenada

    Membros da Advocacia-Geral da União, procuradores federais e procuradores do Banco Central do Brasil devem ser intimados pessoalmente de acordo com a Lei Complementar 73/93 e com a Lei 10.910/04. O descumprimento dessas normas gera cerceamento do direito de defesa e pode resultar em nulidade abso… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-26/tst-anula-atos-processuais-falta-intimacao-parte-condenada       

  • OAB-MS cassa registro de ex-juiz acusado de encomendar atentado

    A seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta sexta-feira (25/5), excluir o ex-juiz federal Jail Benites de Azambuja de seus quadros. A cassação do registro foi motivada por acusações pelas quais o ex-magistrado responde, como denunciação caluniosa, falsidade i… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-26/oab-ms-cassa-registro-ex-juiz-acusado-encomendar-atentado       

  • Especialistas e associações discutem efeitos de decisão sobre Funrural

    Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal reafirmou, em novo julgamento na quarta-feira (23/5), a constitucionalidade da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural. Dessa forma, o passivo do fundo continua a existir, bem como o recolhimento da cobrança previdenciária…. Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-26/especialistas-associacoes-discutem-efeitos-decisao-funrural