3 de maio de 2018

Arquivos do mês

  • Censura no Supremo Tribunal Federal

    No meio jurídico acabou descendo meio enroscada a decisão majoritária da 2ª Turma, o chamado “Núcleo Duro” do Supremo Tribunal Federal, formado pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que entenderam que trechos de delações da Odebrecht não poderiam ser utilizados pelo Juiz Sérgio Moro em processos a respeito do sítio em Atibaia, […]

  • Censura no Supremo Tribunal Federal

    No meio jurídico acabou descendo meio enroscada a decisão majoritária da 2ª Turma, o chamado “Núcleo Duro” do Supremo Tribunal Federal, formado pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que entenderam que trechos de delações da Odebrecht não poderiam ser utilizados pelo Juiz Sérgio Moro em processos a respeito do sítio em Atibaia, […]

  • Censura no Supremo Tribunal Federal

    No meio jurídico acabou descendo meio enroscada a decisão majoritária da 2ª Turma, o chamado “Núcleo Duro” do Supremo Tribunal Federal, formado pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que entenderam que trechos de delações da Odebrecht não poderiam ser utilizados pelo Juiz Sérgio Moro em processos a respeito do sítio em Atibaia, […]

  • Preventiva não pode antecipar pena, diz TRF-1 ao soltar ex-ministro

    Não se pode consentir que a prisão preventiva seja usada para antecipar a aplicação da pena, sob risco de se desvirtuar sua finalidade, ferindo o princípio da presunção de inocência, consagrado em nosso sistema pátrio. Assim entendeu o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-03/preventiva-nao-antecipar-pena-trf-soltar-ex-ministro       

  • MP pode pedir remédio e tratamento para pessoas específicas, diz STJ

    O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento médico ou entrega de medicamentos em ações propostas contra entes federativos, mesmo que seja em favor de beneficiários individualizados. A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetit… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-03/mp-pedir-remedio-tratamento-pessoas-especificas-stj       

  • STJ julgará se é preciso provar notificação para multa de trânsito

    A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve definir entendimento sobre a necessidade ou não de prova efetiva da notificação das infrações de trânsito, incluída a falta de identificação do condutor, para imposição de multas de trânsito. O relator, ministro Gurgel de Faria admitiu pedido de uni… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-03/stj-julgara-preciso-provar-notificacao-multa-transito       

  • STF mantém proibido telemarketing eleitoral em qualquer horário

    Candidatos não podem usar serviços de telemarketing para campanha eleitoral em qualquer horário. O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (3/5), inconstitucional o uso das ligações na tentativa de conquistar votos. Para Fux, TSE não extrapolou competência ao vedar telemarketin… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-03/supremo-mantem-proibido-telemarketing-eleitoral-qualquer-horario       

  • Concurso Ebserh: baixe os simulados gratuitos e aqueça a sua preparação para a prova!

    A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Concurso Ebserh Nacional) publicou três editais com um total de 1.196 vagas para níveis médio e superior. As provas serão realizadas no próximo domingo (6) e agora é a hora de aproveitar para rever os pontos mais importantes antes da avaliação. Por isso, pensando nos alunos que vão fazer […]

  • A disciplina e a regularidade nos estudos fizeram José Jance conquistar o 2º lugar no concurso do Hemocentro.

    O concurso público da Fundação Hemocentro de Brasília (DF) foi realizado em 2017. Sob os cuidados do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), foram ofertadas 79 vagas para contratação imediata, além de outras 321 oportunidades para formação de cadastro reserva. O concurso recebeu mais de 70 mil inscrições de candidatos interessados em ingressar nos cargos ofertados […]