1 de maio de 2018

Arquivos do mês

  • O que é a Psicopedagogia?

    Depois que fiz Psicopedagogia algumas pessoas acabam me procurando para entender melhor o que é a Psicopedagogia e do que ela cuida. A primeira dúvida é sempre em relação a graduação inicial. Vou contar um pouco sobre a minha trajetória que ajuda. Minha formação inicial é economia na UERJ e depois que as crianças nasceram […]

  • USP promove debate sobre Reforma Trabalhista

    A Faculdade de Direito da USP promoverá nesta quinta-feira (3/5) seminário sobre temas do Direito do Trabalho, reflexões e críticas à Reforma Trabalhista. Será um dia de palestras e debates de membros do grupos de estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (Getrab-USP). … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-01/usp-promove-debate-reforma-trabalhista       

  • Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação, diz juiz

    Dentro da atividade comercial de uma agência de turismo, a base do ISS deve ser calculada exclusivamente sobre o valor da comissão recebida pelas associadas pela venda de produtos turísticos e sobre taxas cobradas diretamente do consumidor. Com este entendimento, a 6ª Vara da Fazenda Pública de R… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-01/base-calculo-iss-faturamento-nao-custo-operacao-juiz       

  • TST nega a grupo ingresso em ação na fase de execução

    O trabalhador não pode entrar na ação já na fase de execução. Este é o entendimento da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que extinguiu ação rescisória pela qual um grupo de empregados de uma cervejaria pretendia ingressar em ação movida p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-01/tst-nega-grupo-empregados-ingresso-acao-fase-execucao       

  • André Karam: Quando uma reclamação reclama-a-ação do Supremo

    É sempre difícil definir o título de um texto, sobretudo quando há limitação de caracteres. Na verdade, a questão por detrás da pergunta-título é a seguinte: se a parte propõe reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, mas, em razão da demora na sua apreciação, ela precisa manejar os recursos… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-01/andre-karam-quando-reclamacao-reclama-acao-supremo […]

  • Eletrobras renegocia dívida de R$ 17 bilhões com Petrobras

    A Eletrobras assinou nessa segunda-feira (30/4) com a Petrobras acordo de renegociação de dívidas decorrentes de fornecimento de óleo e gás natural para a geração de energia no Norte do país, no valor aproximado de R$ 17 bilhões. O acordo contempla a recomposição de garantias nos Contratos de … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mai-01/eletrobras-renegocia-divida-17-bilhoes-petrobras […]

  • Novas súmulas do STJ – abril/18

    A seguir, as novas súmulas do STJ em matéria penal e direito privado: Direito penal A Terceira Seção aprovou os enunciados de número 606 e 607, que tratam do princípio da insignificância e do tráfico transnacional de drogas. Súmula 606: Não se aplica o princípio da insignificância a casos de transmissão clandestina de sinal de […]