15 de abril de 2018

Arquivos do mês

  • Sindepol é legítimo para representar delegados da PF, diz STJ

    A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão de segundo grau que reconhece a legitimidade do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal para representar a categoria. Para o colegiado, o acórdão recorrido, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, considerou a peculiaridade do fato… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-15/sindepol-legitimo-representar-delegados-pf-stj       

  • Advogada que atuou em HC coletivo de grávidas ganha prêmio

    A advogada e professora Eloísa Machado de Almeida ganhou, nesta sexta-feira (13/4) o prêmio Outstanding International Woman Laywer Award, da International Bar Association, organização que reúne advogados, escritórios e associações de advocacia de todo o mundo. A premiação reconhece a carreira … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-15/advogada-atuou-hc-coletivo-gravidas-ganha-premio       

  • Jornal relata histórias de réus com condenação anulada só no STF

    Reportagem publicada pelo jornal O Globo neste domingo (15/4) narra a situação de nove pessoas que só conseguiram ser absolvidas pelo Supremo Tribunal Federal, depois de passar por todas as instâncias do Judiciário. Um dos casos envolve até um homem de 56 anos que foi condenado por exercício ileg… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-15/jornal-relata-historias-reus-condenacao-anulada-stf […]

  • Inelegibilidades absolutas, relativas e a Lei da Ficha Limpa

    Direito Constitucional – Artigos de Direito Constitucional acompanhados de questões comentadas de concursos públicos Os direitos políticos negativos definem restrições e impedimentos ao exercício de atividades político-partidárias. Em outras palavras, eles privam o cidadão de exercer seus direitos políticos, impedindo-o de eleger um candidato (capacidade eleitoral ativa) ou de ser eleito para cargo eletivo (capacidade […]

  • TST nega vínculo entre banco e vendedora de cartão de loja

    Não existe vínculo empregatício entre vendedores de cartões de crédito em comércios e instituições bancárias que administram esses produtos. Isso porque essas pessoas são prestadoras de serviço que atendem aos objetivos das lojas, e não dos bancos que cuidam da administração. O entendimento fo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-15/tst-nega-vinculo-entre-banco-vendedora-cartao-loja       

  • Acusado em boletim de sindicato, absolvido em PAD será indenizado

    O inalienável direito à liberdade de expressão tem limites no princípio da dignidade da pessoa humana, que baliza todo e qualquer direito e ordena o seu exercício. Assim, quando constatado o abuso, como o ânimo de injuriar, difamar ou caluniar, nasce a obrigação de indenizar a parte ofendida. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-15/acusado-boletim-sindicato-absolvido-pad-indenizado […]

  • Execução provisória evita que 2ª instância seja órgão de passagem

    * Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (15/4), com o título “Presunção de inocência e efetividade judicial”. A Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) consagrou a presunção de inocência, que condiciona toda condenação à existência de um … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-15/alexandre-moraes-execucao-provisoria-evita-instancia-seja-orgao-passagem       

  • Cármen mantém mudança no imposto sob herança e doações no RJ

    A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e liberou lei estadual que alterou as alíquotas do imposto sobre herança e doações. Ao derrubar a decisão fluminense, a ministra considerou que manter o entend… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-15/carmen-mantem-mudanca-imposto-heranca-doacoes-rj       

  • Em tréplica, Toron diz que conduta da OAB é omissa e oportunista

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é omisso por não se manifestar sobre questões colocadas em debate pela classe, disse neste domingo (15/4), em tréplica, o criminalista Alberto Toron. O debate teve início quando o advogado classificou a OAB como “acovardada” e declarou que a … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-15/treplica-toron-oab-omissa-oportunista […]