11 de abril de 2018

Arquivos do mês

  • TRE-SP rejeita contas do Novo e Psol e suspende Fundo para o Pros

    O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou não prestadas as contas dos diretórios estaduais do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referentes ao exercício de 2016. A corte também rejeitou as contas eleitorais do partido Novo e do Psol. As decisões foram tomadas nesta quarta-feir… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/tre-sp-rejeita-contas-psol-suspende-fundo-pros       

  • STF nega HC a Palocci, mas vai decidir se há ilegalidades na prisão

    O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão que analisa se revogará a prisão de Antonio Palocci. O Plenário da corte deu início, nesta quarta-feira (11/4), ao julgamento de pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Os advogados afirm… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/stf-nega-hc-palocci-decidir-ilegalidades-prisao       

  • Capacidade eleitoral ativa e passiva (votar e ser votado)

    Direito Constitucional – Artigos de Direito Constitucional acompanhados de questões comentadas de concursos públicos O direito de sufrágio constitui o núcleo dos direitos políticos em sua vertente positiva. Ele contempla tanto a capacidade eleitoral ativa, correspondente ao direito de votar (alistabilidade) quanto a capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado (elegibilidade). Lembrando […]

  • Concurso STJ: saiu o gabarito preliminar! Confira! Recursos até o dia 13/04!

    O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pela organização do concurso público do Superior Tribunal de Justiça (Concurso STJ), acaba de divulgar os gabaritos preliminares e os cadernos das provas aplicadas para mais de 66 mil candidatos no último domingo (8/4). Apesar de terem sido […]

  • Para AGU, não cabe ao STF interferir em intervenção no Rio

    Não é papel do Judiciário aprofundar-se nos motivos da intervenção federal do Rio de Janeiro nem tampouco julgar se o decreto deve ser revogado, pois isso seria invadir competências constitucionalmente conferidas aos poderes Executivo e Legislativo. É o que afirma a Advocacia-Geral da União em… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/agu-nao-cabe-stf-interferir-intervencao-rio       

  • RG e Passaporte no cartório. Agora pode?

    O processo de emissão de Carteiras de Identidade e de Passaportes poderá ser feito junto aos cartórios espalhados por todo o Brasil, tornando muito mais simples um processo que, atualmente, se apresenta bem demorado, mesmo com a implantação de locais onde, teoricamente, deveria haver mais rapidez. Para que isso seja possível, cada cartório deve formalizar […]

  • Para evitar abusos, Moro proíbe algemas em Cabral na volta ao Rio

    Ao ordenar nesta quarta-feira (11/4) o retorno do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) para o Rio de Janeiro, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, proibiu o uso de algemas, “independentemente de eventuais riscos”. A medida havia sido vedada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/evitar-abusos-moro-proibe-algemas-cabral-volta-rio […]

  • Smanio é reconduzido para mais dois anos no comando do MP-SP

    O novo governador de São Paulo, Márcio França (PSB), definiu nesta quarta-feira (11/4) o procurador-geral de Justiça pelos próximos dois anos: ele reconduziu Gianpaolo Smanio, que está na cadeira desde abril de 2016. Smanio (à esquerda) ao lado do governador de São Paulo, Márcio França, dur… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/smanio-reconduzido-dois-anos-comando-mp-sp