10 de abril de 2018

Arquivos do mês

  • Acusado de difamar político na internet, filho de Lula é absolvido

    Figuras públicas não devem tomar como ofensa pessoal todas as revoltas e indignações dos cidadãos nas redes sociais em discussões político-partidárias. Assim entendeu a juíza Marta Oliveira de Sá, da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), ao rejeitar ação de difamação ajuizada contra Mar… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-10/acusado-difamar-politico-internet-filho-lula-absolvido       

  • Correios questionam proibição de comprar companhia aérea

    A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ajuizou mandado de segurança contra a decisão do Tribunal de Contas da União que a impediu de comprar participação acionária na empresa Rio Linhas Aéreas. No Supremo Tribunal Federal, a estatal alega que o negócio operacionalizaria o transporte aér… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-10/correios-questionam-supremo-proibicao-comprar-companhia-aerea       

  • Entidades pedem que STF julgue execução antecipada da pena

    Dez entidades divulgaram nota nesta terça-feira (10/4) defendendo que o Supremo Tribunal Federal julgue as duas ações que buscam a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que proíbe a execução antecipada da pena de prisão. Diante da notícia de que o PEN, pa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-10/entidades-pedem-stf-julgue-execucao-antecipada-pena-prisao       

  • Resultado STM: 26,71% dos aprovados são Gran Alunos!

    O Superior Tribunal Militar (STM) publicou o edital do seu último concurso em meados de dezembro de 2018. O concurso foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e ofertou 42 vagas, além de formar cadastro reserva, para os cargos de Técnico e Analista da instância […]

  • STF determina retorno de Sérgio Cabral à prisão do Rio de Janeiro

    A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (10/4), o retorno do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) ao Rio de Janeiro. Ele estava no Paraná desde janeiro, mas a maioria dos ministros não viu justificativa suficiente para a transferência nem considerou demonstrado que seja … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-10/stf-determina-retorno-sergio-cabral-prisao-rio-janeiro       

  • Desistência de autor não impede STF de julgar ação, dizem advogados

    A desistência do autor não impede o Supremo Tribunal Federal de julgar uma ação declaratória de constitucionalidade, segundo advogados ouvidos pela ConJur e um ministro da própria corte. Nesta segunda-feira (9/4), ao constatar que a ADC que questiona a execução provisória da pena pode auxilia… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-10/desistencia-autor-nao-impede-stf-julgar-acao-dizem-advogados       

  • Suspensa lei que cria procurador-geral e adjunto de autarquias de RO

    As nomeações para procuradores de duas autarquias em Rondônia e os reajustes para a classe foram suspensos pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele acolheu pedido da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), que questiona a Lei Complementa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-10/suspensa-lei-cria-procurador-geral-adjunto-autarquias-ro